16/10/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 15:41

Recebidos os autos
16/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802799-26.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luzinete Garahi Siqueira Patrocínio DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
14/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:26

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:10

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
23/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:35

Conclusos para decisão
08/07/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 21:39

Recebidos os autos
08/07/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 18:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
10/06/2024 16:50

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:16

Recebidos os autos
27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 17:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
13/05/2024 16:03

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2024.
30/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:27

Recebidos os autos
30/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
07/03/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832121-69.2022.8.12.0001

Franklin Zamproni Soares Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0832121-69.2022.8.12.0001

Franklin Zamproni Soares Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0804618-53.2021.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Aldir Pinto Almiron

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0804618-53.2021.8.12.0019

Aldir Pinto Almiron

Municipio de Antonio Joao

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0804483-52.2022.8.12.0101

Iracema de Oliveira Bortolo

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 15:49

Exibir Processo