16/10/2024 15:43

Recebidos os autos
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0804483-52.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Iracema de Oliveira Bortolo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
14/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:26

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:11

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
05/02/2024 14:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
02/02/2024 19:11

Recebidos os autos
02/02/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 17:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
26/01/2024 13:03

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:26

Recebidos os autos
20/12/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
30/10/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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