29/01/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0802231-56.2022.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frederico Brait Carmona - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão formulada pela parte autora contra o Município de São Gabriel do Oeste, ambos qualificados nos autos.

Custas e honorários pela parte sucumbente, art. 85 do CPC.

Honorários em 10% (dez porcento) do valor atualizado da causa, considerando a tramitação padrão que nada discrepa do patamar médio.

Suspensa ante a Assistência Jurídica Gratuita deferida.

Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. Às providências e intimações necessárias.
16/10/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:22

Recebidos os autos
11/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:22

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 11:26

Conclusos para julgamento
30/07/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:01

Recebidos os autos
11/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
10/11/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:36

Recebidos os autos
03/10/2023 16:36

Decisão ou Despacho
31/03/2023 08:03

Conclusos para despacho
24/03/2023 19:25

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:31

Expedição de Carta.
17/02/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:31

Recebidos os autos
09/02/2023 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:49

Conclusos para decisão
01/12/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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