13/01/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0802244-55.2022.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Queila Alice de Oliveira - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão formulada pela parte autora contra o Município de São Gabriel do Oeste, ambos qualificados nos autos.

Custas e honorários pela parte sucumbente, art. 85 do CPC.

Honorários em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, considerando a tramitação padrão que nada discrepa do patamar médio.

Suspensa ante a Assistência Jurídica Gratuita deferida.

Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa.
16/10/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:22

Recebidos os autos
11/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:22

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:42

Conclusos para julgamento
26/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:24

Recebidos os autos
25/05/2023 10:23

Decisão ou Despacho
03/05/2023 03:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2023.
02/05/2023 07:46

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:40

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
11/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:46

Expedição de Carta.
24/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:15

Recebidos os autos
09/02/2023 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:39

Conclusos para decisão
05/12/2022 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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