19/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 09:13

Prazo em Curso
15/05/2025 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 12:17

Prazo em Curso
28/04/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0800954-91.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esmair Aparecida de Lima - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
25/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 12:20

Emissão da Relação
16/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2025 13:30

Prazo em Curso
27/03/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0800954-91.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esmair Aparecida de Lima - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que tange a "PAGTO COBRANÇA SUL AMÉRICA" e de consequência a inexistência dos débitos de R$ 23,76 e R$ 22,32 efetivados na conta corrente do autor, respectivamente, nos dias 04/01/2024 e 22/03/2024, no total de R$ 46,08 (fls. 41/42), sem prejuízo das prestações vincendas, bem como das que vencerem no curso do processo (art. 323, CPC); b) Condenar o requerido a restituir, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça.

Oportunamente, arquivem-se com cautelas de praxe.
26/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 08:29

Emissão da Relação
26/02/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:26

Registro de Sentença
26/02/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 18:57

Informação do Sistema
12/11/2024 18:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 11:32

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0800954-91.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esmair Aparecida de Lima - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Contestação apresentada.

Intimação da parte autora para, querendo, no prazo legal, impugnar.
08/10/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 08:18

Emissão da Relação
30/09/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 09:15

Prazo em Curso
09/09/2024 14:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2024 14:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/09/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 14:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
14/08/2024 10:54

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0800954-91.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esmair Aparecida de Lima - Réu: Banco Bradesco S/A - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o 09/09/2024 às 14:00h , que ocorrerá de forma telepresencial com as partes e seus respectivos advogados pela plataforma digital (MICROSOFT TEAMS), o que possibilitará a realização do ato.

As partes poderão participar da audiência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e horário acima designados, acessar via INTERNET, a página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (Salas de Espera da comarca de Aparecida do Taboado e acesse a 2ª Vara de Aparecida do Taboado).
13/08/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 18:36

Expedição de Carta.
12/08/2024 18:36

Expedição de Carta.
12/08/2024 09:33

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 08:55

Emissão da Relação
30/07/2024 06:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 06:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 06:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 09:22

Prazo em Curso
18/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 02:00:00, 2ª Vara.
07/06/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 14:21

Emissão da Relação
06/06/2024 14:19

Prazo em Curso
27/05/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 18:30

Recebida petição inicial
10/05/2024 01:28

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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