15/09/2025 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 10:55

Evolução da Classe Processual
10/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/08/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 03:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
30/07/2025 11:23

Prazo em Curso
30/07/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 06:45

Emissão da Relação
29/05/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/03/2025 11:28

Prazo em Curso
20/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0800904-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juychi Iseri - Reqdo: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
27/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 07:37

Emissão da Relação
17/02/2025 21:51

Juntada de Petição de Apelação
27/01/2025 10:32

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0800904-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juychi Iseri - Reqdo: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que tange ao "CONTRIB.

AAPEN", e de consequência a inexistência do débito de R$ 28,24 (março e abril de 2024), totalizando R$ 112,96, ocorrido na conta bancária da parte autora; b) Condenar o requerido a restituir, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao E.

TJMS, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).
24/01/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:43

Emissão da Relação
07/01/2025 20:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 20:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:13

Registro de Sentença
07/01/2025 20:13

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 12:23

Prazo em Curso
13/09/2024 05:39

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0800904-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
12/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 06:44

Emissão da Relação
09/09/2024 14:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2024 14:26

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/09/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
14/08/2024 10:54

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800904-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juychi Iseri - Reqdo: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o 09/09/2024 às 14:20h , que ocorrerá de forma telepresencial com as partes e seus respectivos advogados pela plataforma digital (MICROSOFT TEAMS), o que possibilitará a realização do ato.

As partes poderão participar da audiência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e horário acima designados, acessar via INTERNET, a página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (Salas de Espera da comarca de Aparecida do Taboado e acesse a 2ª Vara de Aparecida do Taboado).
13/08/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 18:46

Expedição de Carta.
12/08/2024 09:33

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 08:55

Emissão da Relação
30/07/2024 06:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 06:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 06:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 09:22

Prazo em Curso
18/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 02:20:00, 2ª Vara.
07/06/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 14:20

Emissão da Relação
06/06/2024 14:19

Prazo em Curso
14/05/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 18:29

Proferida decisão interlocutória
06/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 15:10

Informação do Sistema
03/05/2024 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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