14/01/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
14/01/2025 11:43

Recebidos os autos
14/01/2025 11:43

Recebidos os autos
18/11/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2024.
25/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:44

Expedição de Carta.
19/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0803281-57.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rinaldo da Costa e Souza - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento. - 01.

Mesmo à vista dos argumentos expendidos, tenho que os fundamentos da sentença permanecem hígidos, não sendo caso de retratação.

Assim, recebo o recurso de apelação e nos moldes do § 1º do artigo 331 do NCPC, cite-se o réu (AR/MP se pessoa física e AR se pessoa jurídica) para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do artigo 1.010 do NCPC). 02.

Com ou sem resposta, e neste último caso, certificado o decurso de prazo, encaminhem-se os autos ao E.

TJMS.
18/09/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:39

Recebidos os autos
17/09/2024 10:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:03

Recebidos os autos
30/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2024 16:58

Conclusos para julgamento
29/08/2024 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
07/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0803281-57.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rinaldo da Costa e Souza - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento. - Logo, intime-se a parte requerente pra regularizar a procuração e demais documentos eventualmente necessários, juntando assinatura física ou digital, essa mediante devido credenciamento no ICP-Brasil, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 02.

No mais, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a fim de: a) informar sua qualificação completa, porquanto requisito da inicial; b) tendo em vista que o documento de fl. 15 refere-se ao ano de 2023, deverá juntar comprovante de residência atualizado e de sua titularidade.

Caso apresente documento em nome de terceiro estranho à lide, desde já deverá esclarecer sobre quem se trata, bem como juntar os documentos pessoais dele e declaração de que residem.
06/08/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:09

Recebidos os autos
01/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:32

Conclusos para despacho
30/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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