25/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Janaina Mesquita Marreiro (OAB 5452/RO) Processo 0804740-95.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Cristino Marreiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos.
17/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:04

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Janaina Mesquita Marreiro (OAB 5452/RO) Processo 0804740-95.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Cristino Marreiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil."
20/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:33

Recebidos os autos
08/11/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 21:47

Juntada de tipo de documento
01/09/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:36

Transitado em Julgado em data
26/08/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Janaina Mesquita Marreiro (OAB 5452/RO) Processo 0804740-95.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Cristino Marreiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de f. 91/97: DISPOSITIVO Posto is o, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$3.50 ,0 (três mil e quinhentos reais) que deverá ser cor igido monetariamente pela variação do IPCA-E desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também desde a data desta sentença.

Consequentemente, julgo extinto o proceso com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de asistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase procesual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Groso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento procesual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admisibildade do recurso inominado. (VEEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 5 da Le9 nº 9.09/95).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.09/95.

Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
08/08/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:21

Homologada a Transação
29/07/2024 15:21

Recebidos os autos
29/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 20:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 18:19

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2024 22:32

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:09

de Conciliação
23/05/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
12/05/2024 20:15

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:51

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 23:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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