31/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:42

Recebidos os autos
19/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:55

Processo Reativado
13/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Robson Ferreira de Carvalho (OAB 405590S/P) Processo 0802956-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Albuquerque Arroyo, Thomas Queiroz Leite - Réu: Société Air France - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CAROLINA ALBUQUERQUE ARROYO e THOMAS QUEIROZ LEITE em desfavor de SOCIÉTÉ AIR FRANCE para o fim de condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 9.419,25 (nove mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) à título de indenização por danos materiais descritos na exordial (f. 13), quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar de cada desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais para cada requerente.

Tal quantia deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da sentença homologatória (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Recebidos os autos
06/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Homologada a Transação
06/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/07/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/07/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:17

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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