16/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:48

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:28

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0803074-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Barbosa Gutierrez da Silva, Gisele Cristina Rodrigues Luvizuto - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de f. 88: "Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Proceda-se a transferência do valor depositado em subconta para a conta indicada pela exequente na pág. 85.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
13/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:55

Recebidos os autos
28/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0803074-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Barbosa Gutierrez da Silva, Gisele Cristina Rodrigues Luvizuto - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JORGE BARBOSA GUTIERREZ DA SILVA e GISELE CRISTINA RODRIGUES LUVIZUTO em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar o requerido ao pagamento de: 1) R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais em favor de cada requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:59

Recebidos os autos
06/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:59

Homologada a Transação
06/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:32

Expedição de Carta.
29/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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