18/09/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0803395-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Graziele Rabello Bianchin Quartim Barbosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Intime-se a parte autora para levantamento da quantia disponibilizada, ficando desde já autorizada a expedição do Alvará Judicial competente.

Após o levantamento da quantia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências e intimações necessárias."
13/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:49

Recebidos os autos
09/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0803395-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Graziele Rabello Bianchin Quartim Barbosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GRAZIELE RABELLO BIANCHIN QUARTIM BARBOSA em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 302,50 (trezentos e dois reais e cinquenta centavos) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, cuja mora não ocorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:57

Recebidos os autos
06/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:57

Homologada a Transação
06/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/04/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:32

Expedição de Carta.
29/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:45

INCONSISTENTE
19/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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