19/09/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 10:17

Autos preparados para expedição
16/09/2025 10:16

Emissão da Relação
15/09/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 18:46

Proferida decisão interlocutória
19/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:38

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2025 16:38

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:05

Autos entregues em carga ao Promotor
28/07/2025 18:55

Prazo em Curso
25/07/2025 18:34

Juntada de Mandado
25/07/2025 18:34

Juntada de NULL
24/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:41

Autos preparados para expedição
14/07/2025 14:40

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:06

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 14:20

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:18

Documento Digitalizado
09/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:34

Documento Digitalizado
09/07/2025 13:19

Processo de Execução Criminal Iniciado
13/06/2025 15:07

Documento Digitalizado
10/06/2025 09:41

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS) Processo 0001357-14.2021.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Arce Paz - Intime-se a defesa acerca do retorno dos autos do TJMS.
09/06/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 11:22

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2025 11:22

Manifestação do Ministério Público
06/06/2025 10:30

Autos preparados para expedição
06/06/2025 10:28

Emissão da Relação
06/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:27

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:11

Prazo em Curso
26/05/2025 13:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 13:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/11/2024 10:40

Recebidos os autos do Ministério Público
19/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:48

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Apelação
17/10/2024 18:07

Juntada de Mandado
17/10/2024 18:07

Juntada de NULL
24/09/2024 17:38

Prazo em Curso
24/09/2024 17:31

Prazo em Curso
20/09/2024 18:08

Autos preparados para expedição
20/09/2024 18:08

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:03

Expedição em análise para assinatura
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS) Processo 0001357-14.2021.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Arce Paz - (...) Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para condenar o réu JEFFERSON ARCE PAZ nas sanções do artigo 308 da Lei n. 9.503/97, e artigo 330 do Código Penal, ambos na forma do artigo 69 do Código Penal.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal.
11/09/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 17:56

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 17:56

Manifestação do Ministério Público
11/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 17:57

Autos preparados para expedição
10/09/2024 17:57

Emissão da Relação
10/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:56

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:34

Registro de Sentença
10/09/2024 17:34

Sentença Condenatória
10/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:36

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2024 16:36

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:08

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento
09/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS) Processo 0001357-14.2021.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Arce Paz - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
03/07/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 18:19

Emissão da Relação
01/07/2024 15:05

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
07/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:03

Autos entregues em carga ao Promotor
07/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:58

Autos preparados para expedição
29/05/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 15:07

Proferida decisão interlocutória
16/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:36

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2024 10:36

Manifestação do Ministério Público
29/04/2024 17:40

Documento Digitalizado
29/04/2024 17:02

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:32

Autos entregues em carga ao Promotor
29/04/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 03:56:50, 1ª Vara.
10/04/2024 22:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2024 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2024 14:20

Juntada de Mandado
05/04/2024 14:20

Juntada de NULL
01/04/2024 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 09:16

Documento Digitalizado
27/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
27/03/2024 13:56

Expedição de Ofício.
27/03/2024 10:10

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 05:30:00, 1ª Vara.
27/03/2024 09:20

Autos preparados para expedição
26/03/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 06:57:24, 1ª Vara.
29/11/2023 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/11/2023 18:24

Juntada de NULL
14/11/2023 18:24

Juntada de Mandado
06/11/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
02/11/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 19:35

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2023 19:35

Manifestação do Ministério Público
01/11/2023 15:11

Autos preparados para expedição
01/11/2023 14:30

Autos preparados para expedição
01/11/2023 14:29

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:36

Expedição em análise para assinatura
01/11/2023 11:08

Emissão da Relação
01/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:59

Autos entregues em carga ao Promotor
01/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 09:10:00, 1ª Vara.
27/10/2023 18:19

Autos preparados para expedição
27/10/2023 18:11

Autos preparados para expedição
27/10/2023 18:10

Autos preparados para expedição
26/10/2023 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2023 17:54

Proferida decisão interlocutória
01/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:34

Autos preparados para expedição
04/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:51

Recebidos os autos do Ministério Público
03/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:31

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2023 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 08:08

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:05

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2023 18:05

Manifestação do Ministério Público
04/05/2023 02:52

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:14

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:14

Autos entregues em carga ao Promotor
19/04/2023 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:29

Conclusos para decisão
18/04/2023 15:28

Juntada de NULL
18/04/2023 15:28

Juntada de Mandado
18/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:08

Prazo em Curso
04/04/2023 10:03

Documento Digitalizado
04/04/2023 10:03

Documento Digitalizado
04/04/2023 10:03

Documento Digitalizado
23/03/2023 11:47

Prazo em Curso
23/03/2023 07:10

Autos preparados para expedição
22/03/2023 17:47

Expedição de Mandado.
22/03/2023 12:41

Expedição em análise para assinatura
22/03/2023 11:58

Expedição em análise para assinatura
22/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:12

Evolução da Classe Processual
03/03/2023 17:36

Autos preparados para expedição
02/03/2023 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2023 17:38

Recebida a denúncia
27/02/2023 09:48

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:05

Recebidos os autos do Ministério Público
24/02/2023 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
16/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:28

Autos entregues em carga ao Promotor
16/02/2023 11:28

Documento Digitalizado
16/02/2023 11:28

Documento Digitalizado
16/02/2023 11:28

Documento Digitalizado
03/02/2023 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 19:42

Despacho Saneador
30/01/2023 15:52

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
30/01/2023 15:52

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:52

Manifestação do Ministério Público
09/11/2021 16:18

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
09/11/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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