09/07/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:12

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 02:42

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Alves Henriques (OAB 21395A/MS) Processo 0800629-50.2024.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli de Fátima Izabel Leonardo - "Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II.".
01/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:58

Recebidos os autos
03/02/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
12/10/2024 03:43

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:51

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 07:51

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Alves Henriques (OAB 21395A/MS) Processo 0800629-50.2024.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli de Fátima Izabel Leonardo - Estendo a AJG da primeira a esta fase, quando deferida.

Pede-se CS.

Rege o tipo de pedido, o CPC, 534, e conforme 85, § 7.º, não incide honorários de advogado.

Desta forma, CUMPRA a CPE: [a] altere-se valor e classe, apensando-se quando em autos apartados; [b] corrija-se dados de advogados, se for o caso; [c] corrija-se o valor exigido; [c] corrija-se os polos se necessário, inclusive com a inclusão do advogado, se o pedido incluir honorários sucumbenciais; O(a) credor(a), deve EMENDAR O PEDIDO quando não apresentado para cada um dos credores, discriminando: [i] valor original da condenação; [ii] valor atualizado da condenação, com início e fim; [iii] valor dos juros, com início e fim; [iv] a totalização de cada item anterior; [v] e por fim, o valor total de todos itens referidos; [vi] juntar documento pessoal contendo CPF, e, informar quem será o beneficiário do ROPV/Precatório, quando se tratar de honorários.

Positivo o § 2. (A) Atenda a parte executada a obrigação exigida; (B) Discordando, defenda-se, no prazo legal; (C) Com defesa, manifeste-se em 05 dias; (D) Sem defesa, julgada ou concordando o credor com ela, requisite-se o pagamento, ficando desde já autorizado eventual destaque de honorários contratuais; (E) Depositado, levante-o ao credor e faça-se conclusão para sentença do CPC, 925.
30/09/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:25

Recebidos os autos
27/09/2024 19:25

Determinada Requisição de Informações
27/09/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 02:25

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 18:58

Evolução da Classe Processual
26/07/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 15:18

Realizado cálculo de custas
11/07/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 02:50

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Alves Henriques (OAB 21395A/MS) Processo 0800629-50.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sueli de Fátima Izabel Leonardo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b".

Honorários nos termos do acordo.

Condeno o INSS ao pagamento de 50% das custas processuais, conforme CPC, 90, § 2º e 4º.

Condeno a União, nos termos da resolução 305/14 do CJF, ao pagamento de honorários em favor do perito médico nomeado pelo juízo, verba que nos termos da resolução mencionada, considerando-se o valor da causa, o grau de especialização do perito, a complexidade do exame e as dificuldades e tempo para sua conclusão, arbitra-se em R$ 600,00.

Expeça-se ofício requisitório no sistema AJG/CJF, de imediato.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, porque transação homologada só pode ser rescindido por ação própria, e, portanto, não suscetível de recurso.

Oficie-se à Gerência Executiva do INSS para imediata implantação do benefício, nos termos do acordo e, uma vez implantado, dê-se vista ao INSS para que apresente planilha com o valor atrasado devido, como forma de execução inversa.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88).
02/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:15

Transitado em Julgado em data
28/06/2024 18:13

Recebidos os autos
28/06/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:13

Homologada a Transação
28/06/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
04/05/2024 04:08

Decorrido prazo de parte
29/04/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:19

Recebidos os autos
23/04/2024 14:19

Determinada Requisição de Informações
18/04/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:30

Recebidos os autos
09/04/2024 15:30

Emenda à Inicial
03/04/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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