TJMS - 0804655-30.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2024 07:30
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2024 15:45
Recebidos os autos
-
15/08/2024 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/08/2024 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2024 06:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0804655-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Cleidson Lopes - Intimação acerca da manifestação de fls. 97-98. -
08/08/2024 22:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 00:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0804655-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Cleidson Lopes - Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências. -
12/07/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:25
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0804655-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Cleidson Lopes - Vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. -
12/06/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 03:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 18:14
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/04/2024 17:44
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:44
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 13:52
Processo Reativado
-
22/02/2024 09:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 06:21
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 06:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:09
Homologada a Transação
-
06/12/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 14:42
Recebidos os autos
-
13/11/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 06:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 06:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 05:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 17:33
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 12:46
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/07/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 02:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2023 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 09:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/03/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 07:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 14:01
Recebidos os autos
-
10/03/2023 14:01
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/02/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 12:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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