01/09/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 18:29

Documento Digitalizado
28/08/2025 12:27

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 12:26

Documento Digitalizado
28/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 21:32

Autos preparados para expedição
07/08/2025 21:29

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 20:54

Documento Digitalizado
07/08/2025 20:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:35

Registro de Sentença
07/08/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 07:47

Documento Digitalizado
09/07/2025 13:50

Documento Digitalizado
04/07/2025 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:09

Documento Digitalizado
28/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
24/04/2025 04:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:02

Prazo em Curso
14/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:58

Documento Digitalizado
26/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:48

Prazo em Curso
17/02/2025 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 16:19

Prazo em Curso
31/01/2025 16:18

Prazo em Curso
31/01/2025 08:23

Documento Digitalizado
31/01/2025 08:23

Expedição de Ofício.
30/01/2025 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2025 10:39

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Grazielle Verçoza de Matos (OAB 25415/MS) Processo 0806407-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleder Martins Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/12/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 16:42

Prazo em Curso
04/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:24

Emissão da Relação
04/12/2024 16:15

Documento Digitalizado
04/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:07

Autos preparados para expedição
09/09/2024 13:11

Prazo em Curso
09/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:58

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:00

Processo Desarquivado
06/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:07

Suspenso em Cartório
05/09/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:32

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:52

Juntada de NULL
29/08/2024 04:49

Prazo em Curso
28/08/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 11:08

Emissão da Relação
27/08/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 05:27

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806407-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleder Martins Ferreira - Despacho de f. 142: (...) Para a expedição de alvará em nome do causídico, intime-se para juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, outorgados em seu nome.
19/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 14:03

Emissão da Relação
15/08/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 03:15

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806407-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleder Martins Ferreira - Despacho de f. 138:

Vistos.

Ante o teor da manifestação retro, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o contrato de honorários contratuais, sob pena de indeferimento do destacamento da verba honorária.
07/08/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 14:16

Emissão da Relação
05/08/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806407-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleder Martins Ferreira - Decisão interlocutória de f. 133: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 106 (atualizado até fevereiro de 2024).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.
24/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 13:26

Emissão da Relação
22/07/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:29

Outras Decisões
22/07/2024 14:36

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0806407-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleder Martins Ferreira - Em atenção ao artigo 10, do Código de Proceso Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do petiório de f. 96-97.
17/07/2024 15:51

Prazo em Curso
17/07/2024 15:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 15:50

Emissão da Relação
17/07/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:57

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0806407-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleder Martins Ferreira - Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
12/07/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 13:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 13:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 13:22

Emissão da Relação
12/07/2024 13:21

Emissão da Relação
12/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 18:34

Outras Decisões
11/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:16

Prazo em Curso
17/06/2024 23:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0806407-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleder Martins Ferreira - Vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
12/06/2024 18:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 18:44

Emissão da Relação
12/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:31

Prazo em Curso
21/04/2024 00:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 18:05

Recebida petição inicial
23/02/2024 17:36

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:35

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 16:25

Processo Reativado
22/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/02/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 14:07

Transitado em Julgado em data
30/01/2024 09:05

Prazo em Curso
14/12/2023 21:48

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 12:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:59

Emissão da Relação
06/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:07

Registro de Sentença
06/12/2023 18:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/12/2023 08:14

Expedição de NULL.
05/12/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2023 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:38

Prazo em Curso
05/11/2023 01:38

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:53

Prazo em Curso
05/10/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 10:21

Emissão da Relação
03/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:20

Prazo em Curso
29/09/2023 01:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:20

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:10

Juntada de Pedido de Substabelecimento
11/09/2023 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2023 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2023 00:55

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 10:31

Emissão da Relação
28/06/2023 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/04/2023 15:13

Juntada de Mandado
20/04/2023 15:13

Juntada de NULL
29/03/2023 08:29

Autos preparados para expedição
29/03/2023 08:28

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
21/03/2023 15:29

Prazo em Curso
21/03/2023 15:26

Prazo em Curso
21/03/2023 14:22

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2023 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2023 14:40

Tutela Provisória
17/03/2023 11:44

Autos preparados para expedição
17/03/2023 10:04

Informação do Sistema
17/03/2023 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/03/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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