05/08/2025 08:50

Documento Digitalizado
05/08/2025 08:50

Documento Digitalizado
05/08/2025 08:50

Documento Digitalizado
05/08/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:50

Documento Digitalizado
22/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/01/2025 09:11

Cobrança exaurida no GECOF
06/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/12/2024 12:31

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 06:59

Prazo em Curso
06/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 18:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 18:37

Emissão da Relação
31/10/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:56

Registro de Sentença
31/10/2024 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 09:13

Conclusos para julgamento
18/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:50

Prazo em Curso
24/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 17:47

Emissão da Relação
19/09/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:50

Prazo em Curso
03/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 14:40

Emissão da Relação
29/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 07:04

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802502-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - Réu: Aapps Universo - Associação dos Aassociação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação e documentos juntados nos autos.
07/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 13:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 08:43

Emissão da Relação
05/08/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 07:05

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802502-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - 01.

Considerando os documentos de fls. 22-34, defiro, por ora, a gratuidade de justiça, lembrando da declaração vinculante do requerente, sendo que, caso constatada a suficiência financeira, a qualquer momento, o benefício será revogado sem prejuízo da aplicação de multa, na forma do art. 100, parágrafo único, do NCPC.

Assim, em juízo de cognição sumária, não é possível conceder a medida pleiteada em sede de tutela de urgência, ante a inexistência de indícios mínimos que comprovem a probabildade do direito alegado pela parte com base apenas em suas alegações, sem prévia oitva da parte requerida, bem como ante a ausência de perigo de dano, de modo que indefiro o requerimento. 03.

Regular, recebo a inicial.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação.
09/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 16:56

Expedição de Carta.
09/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 16:49

Emissão da Relação
08/07/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 16:02

Tutela Provisória
08/07/2024 07:54

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:55

Prazo em Curso
18/06/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802502-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Gomes Chaves - A par da urgência manifestada pela requerente, a petição inicial, tal qual protocolada, não pode ser recebida, devendo ser emendada, na forma seguinte: À fl. 3 o autor indicou que os descontos foram descobertos no mês de fevereiro (a princípio, do ano corente), no valor de R$ 37,01, dando a entender que se iniciaram no referido mês.

Contudo, à fl. 1 o autor alega que a soma dos descontos supostamente indevidos perfaz o montante de R$ 2.405,65, não sendo compatível com a informação supramencionada.

Sendo asim, considerando que a data de início dos descontos interfere no valor da causa, esta deverá ser devidamente ajustada, devendo o requerente indicar a data de início dos descontos ou retifcar o valor que pretende restiuir.

Prazo para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de Proceso Civil).

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/06/2024 14:15

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 14:03

Emissão da Relação
17/06/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:03

Informação do Sistema
12/06/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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