19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803029-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrente: Silvio de Oliveira Figueiredo Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Silvio de Oliveira Figueiredo Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - RECURSO INOMINADO DO RÉU - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - ENUNCIADO N.º 80 DO FONAJE - RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO - RECURSO INOMINADO DO AUTOR - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO - RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 18:30

Não-Provimento
20/01/2025 16:41

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803029-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrente: Silvio de Oliveira Figueiredo Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Silvio de Oliveira Figueiredo Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/12/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:36

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 13:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812939-90.2024.8.12.0110

Creonildo da Silva Serem

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0812932-98.2024.8.12.0110

Jakeline Benites Miranda

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0812842-90.2024.8.12.0110

Geocimar Pereira Dias

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luana da Silva Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0830151-63.2024.8.12.0001

Romilda Herebia

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luiz Augusto Valerio Estigarrivio Catana...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0803030-51.2024.8.12.0101

Rosinha Espindola

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 13:05

Exibir Processo