12/09/2025 13:17

Prazo em Curso
12/09/2025 06:04

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/09/2025 06:04

Certidão
02/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:01

Processo Dependente Cadastrado
23/08/2025 06:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/08/2025 06:29

Certidão
12/08/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 09:44

Certidão
12/08/2025 09:44

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/08/2025 09:43

Prazo em Curso
12/08/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0863035-82.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria de Fátima Magalhães da Silva Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
08/08/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:55

Não-Provimento
01/08/2025 14:10

Incluído em pauta para 01/08/2025 02:10:46 local.
15/07/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 13:15

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 13:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 13:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:39

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 11:39

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 11:39

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/05/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0863035-82.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Maria de Fátima Magalhães da Silva Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Considerando o teor do provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/02/2025 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/02/2025 20:35

Confirmada
05/02/2025 07:56

Expedida/certificada
05/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 16:50

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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