06/08/2025 08:51

Prazo em Curso
06/08/2025 08:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 08:46

Autos preparados para expedição
06/08/2025 08:46

Autos preparados para expedição
04/08/2025 16:28

Autos preparados para expedição
04/08/2025 16:27

Juntada de Ofício
04/08/2025 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 15:51

Prazo em Curso
01/08/2025 15:51

Documento Digitalizado
30/07/2025 14:25

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:21

Juntada de Informações
28/07/2025 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 04:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:50

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 18:04

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:43

de Conciliação
02/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 19:56

Recebidos os autos
29/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS) Processo 0800093-44.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ede Alves Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0800093-44.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ede Alves Ferreira - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão cartorária de fl. 37: "Certifico, para os devidos fins, que não foi possível a expedição de mandado de citação e intimação da parte ré FABRICIO MESSIAS DA SILVA, em razão de inexistência de endereço cadastrado no sistema.

Nada mais."
30/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 19:48

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0800093-44.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ede Alves Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 31/33: "ISSO POSTO, DEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Ede Alves Ferreira na presente ação que move contra John Wesley Paniz da Mota e outros, já qualificadas, para suspender os efeitos das infrações nº NQ00049915, nº NQ00049916 e nº NQ00049914 em desfavor do autor até o julgamento final do feito, conforme consignado na presente decisão.

Outrossim, anote-se no SAJ a inclusão de demandado - p. 28. "
27/09/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 16:54

Recebidos os autos
26/09/2024 15:01

Tutela Provisória
07/06/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0800093-44.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ede Alves Ferreira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada à p. 10 data de longo lapso temporal, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção. para que, também no prazo de 15 dias (art. 321 c/c 219, ambos do CPC), emende a petição inicial, para incluir referida pessoa jurídica no polo passivo da presente ação ou informe, com a juntada dos devidos documentos comprobatórios, quanto a quitação/levantamento do gravame de 'alienação fiduciária', sob pena de extinção.
26/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:12

Recebidos os autos
25/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 07:16

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 07:16

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 13:10

Recebidos os autos
22/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:35

Recebidos os autos
16/04/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 00:40

Recebidos os autos
04/04/2024 00:40

Declarada incompetência
02/04/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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