23/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:08

Recebidos os autos
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:48

INCONSISTENTE
30/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800768-90.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Eugenita Dias Marçal Advogado: Angelita Cristina Queiroz Martins (OAB: 161426/SP) Apelada: Luzia Martins de Souza Advogado: Giuliano Sávio Queiroz Dias (OAB: 18013/MS) Interessado: Isaltino Martins da Silva Perito: Thaís Cristina de Freitas Alves Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 20:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:22

Recebidos os autos
25/07/2024 14:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:43

Conclusos para decisão
06/05/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800768-90.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Eugenita Dias Marçal Advogado: Angelita Cristina Queiroz Martins (OAB: 161426/SP) Apelada: Luzia Martins de Souza Advogado: Giuliano Sávio Queiroz Dias (OAB: 18013/MS) Interessado: Isaltino Martins da Silva Perito: Thaís Cristina de Freitas Alves Vistos, etc.

Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 226/237).

Após, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.
25/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:16

INCONSISTENTE
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:31

Conclusos para decisão
19/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:31

Distribuído por sorteio
19/03/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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