TJMS - 1406560-26.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/06/2024 02:11
Recebidos os autos
-
01/06/2024 02:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 09:28
INCONSISTENTE
-
24/05/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406560-26.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Aparecido Devanir Fernandes, Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Agravado: Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos etc Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência retro (fls. 18), mormente por independer de concordância das demais partes (art. 998 do CPC).
Sem sucumbência, com as comunicações e atos de praxe.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Às providências. -
23/05/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 17:44
Homologada a Desistência do Recurso
-
16/05/2024 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
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10/05/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/04/2024 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406560-26.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Aparecido Devanir Fernandes, Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Advogado: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB: 17736/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Agravado: Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/04/2024 17:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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