28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 1406553-34.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Centro de Educação San Agostino Eireli - Intimação do(a) autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
19/09/2024 13:20

Baixa Definitiva
19/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:28

INCONSISTENTE
28/08/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Ante o exposto, declino de competência para uma das Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande.
27/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 17:54

Declarada incompetência
15/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o impetrante para se manifestar sobre a falta de competência deste Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra ato do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul CEE/MS -, conforme disposto no art. 128, I, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
06/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Encaminhem-se os autos de processo à Coordenadoria de Distribuição para certificar a regularidade no recolhimento das custas juntadas às p. 191/192.
14/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:38

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:21

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Diante da certidão de p. 186, intime-se o impetrante, na pessoa de seu advogado, para realizar a juntada do comprovante de pagamento da guia de recolhimento FEADMP, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Encaminhem-se os autos de processo à Coordenadoria de Distribuição para certificar a regularidade no recolhimento das custas juntadas às p. 177/182.
03/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:18

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 18:35

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:14

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/04/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio
25/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406556-86.2024.8.12.0000

Juliano Becker Isotton

Agricola Panorama Comercio e Representac...

Advogado: Rogerio Augusto da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800768-90.2022.8.12.0007

Eugenita Dias Marcal

Luzia Martins de Souza

Advogado: Giuliano Savio Queiroz Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0800768-90.2022.8.12.0007

Luzia Martins de Souza

Isaltino Martins da Silva

Advogado: Giuliano Savio Queiroz Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2022 07:20

Exibir Processo

Processo nº 1406555-04.2024.8.12.0000

Judite Arruda de Paula Cardoso

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...

Advogado: Judite Arruda de Paula Cardoso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1406554-19.2024.8.12.0000

Cfsa Industria e Comercio de Racoes Anim...

Fernando Luis Stoffel

Advogado: Edson Luiz Favero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 17:00

Exibir Processo