22/08/2025 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 19:23

Prazo em Curso
06/08/2025 14:55

Prazo em Curso
06/08/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 15:23

Emissão da Relação
05/08/2025 15:22

Expedição de Carta.
05/08/2025 12:05

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 17:45

Autos preparados para expedição
25/07/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:10

Registro de Sentença
25/07/2025 16:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/06/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:11

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:20

Recebidos os autos
26/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 18:53

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB 19757B/MS) Processo 1406553-34.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Centro de Educação San Agostino Eireli - Intimação do(a) autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
27/01/2025 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:04

Recebidos os autos
23/01/2025 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 12:40

Recebidos os autos
19/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:19

Distribuído por tipo
28/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Ante o exposto, declino de competência para uma das Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande.
07/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o impetrante para se manifestar sobre a falta de competência deste Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra ato do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul CEE/MS -, conforme disposto no art. 128, I, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
17/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Encaminhem-se os autos de processo à Coordenadoria de Distribuição para certificar a regularidade no recolhimento das custas juntadas às p. 191/192.
10/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Diante da certidão de p. 186, intime-se o impetrante, na pessoa de seu advogado, para realizar a juntada do comprovante de pagamento da guia de recolhimento FEADMP, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Encaminhem-se os autos de processo à Coordenadoria de Distribuição para certificar a regularidade no recolhimento das custas juntadas às p. 177/182.
29/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406553-34.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Centro de Educação San Agostino Eireli Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Impetrado: Conselheiro Presidente do Conselho Educacional de Educação do Mato Grosso do Sul - Cee/ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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