16/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:34

Expedição de Ofício.
16/09/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:03

INCONSISTENTE
22/08/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406554-19.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Cfsa Industria e Comércio de Rações Animal Ltda - Em Recuperação Judicial e Outross Advogado: Edson Luiz Favero (OAB: 10874/SC) Agravado: Fernando Luis Stoffel EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROTESTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DO PROTESTOS ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA - NÃO VERIFICADA A PRESENÇA O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL/DE DIFÍCIL REPARAÇÃO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO NCPC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406554-19.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Cfsa Industria e Comércio de Rações Animal Ltda - Em Recuperação Judicial e Outross Advogado: Edson Luiz Favero (OAB: 10874/SC) Agravado: Fernando Luis Stoffel Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 13/08/2024.
13/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
13/08/2024 13:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:29

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/07/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406554-19.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Cfsa Industria e Comércio de Rações Animal Ltda - Em Recuperação Judicial e Outross Advogado: Edson Luiz Favero (OAB: 10874/SC) Agravado: Fernando Luis Stoffel Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/06/2024 09:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406554-19.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Cfsa Industria e Comércio de Rações Animal Ltda - Em Recuperação Judicial e Outross Advogado: Edson Luiz Favero (OAB: 10874/SC) Agravado: Fernando Luis Stoffel Assim, indefiro a concessão de tutela antecipada recursal.

Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, na forma do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015.

Intimem-se
03/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2024 20:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 08:02

Conclusos para decisão
01/05/2024 07:31

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:35

INCONSISTENTE
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406554-19.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Cfsa Industria e Comércio de Rações Animal Ltda - Em Recuperação Judicial e Outross Advogado: Edson Luiz Favero (OAB: 10874/SC) Agravado: Fernando Luis Stoffel Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/04/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:00

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio
25/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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