27/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:51

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 17:20

Certidão Cartorária
21/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:44

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807149-28.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Zuleide Nunes de Souza Krajewski Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:29

Não-Provimento
17/03/2025 18:39

Inclusão em pauta
28/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/01/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:44

Expedida/certificada
07/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:43

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807149-28.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Zuleide Nunes de Souza Krajewski Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 17:20

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 17:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), João Vitor Barcelos Cortes (OAB 203628/MG) Processo 0816259-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimara Balduino de Oliveira - 1.

Ao que consta, a parte autora já informou não ter mais provas a produzir pois pedira pelo julgamento antecipado/imediato da lide, conforme manifestação retro já juntada aos autos.

Assim, à vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifique a parte Ré as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807304-31.2024.8.12.0110

Angela Maria de Macedo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0811974-54.2020.8.12.0110

Condominio Residencial Guarani

Robson Peres Lopes

Advogado: Silvia de Lima Moura Figueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2020 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0807298-24.2024.8.12.0110

Laysa Ferreira da Silva Macedo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0001061-07.2024.8.12.0110

John Lenon Vieira Eliziario

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Geizimary Silva Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0807229-89.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Marisa Bercho de Lucena Silva

Advogado: Danilo Ferro Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 16:26

Exibir Processo