STJ - 1423102-56.2023.8.12.0000

26/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA

18/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/04/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338669/2025

16/04/2025 00:19

Protocolizada Petição 338669/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

11/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) (Publicação prevista para 04/02/2025)

29/01/2025 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/01/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL