24/01/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 09:52

Baixa Definitiva
24/01/2024 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 21:50

Recebidos os autos
08/01/2024 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/01/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423133-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Pablo Neves Chaves Impetrante: Katiussa do Prado Jara Paciente: Natan Barros Lourenço Wasilewski Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 16:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/12/2023 11:09

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:06

Recebidos os autos
07/12/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:00

Juntada de Informações
05/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423133-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Pablo Neves Chaves Impetrante: Katiussa do Prado Jara Paciente: Natan Barros Lourenço Wasilewski Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Destarte,

ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Requisitem-se as informações da autoridade apontada como coatora.

Com a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça bem como para manifestar-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
04/12/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 12:56

Expedição de Ofício.
04/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:27

INCONSISTENTE
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423133-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Pablo Neves Chaves Impetrante: Katiussa do Prado Jara Paciente: Natan Barros Lourenço Wasilewski Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/12/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2023 12:55

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:03

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:03

Distribuído por sorteio
01/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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