11/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 16:03

Emissão da Relação
10/09/2025 16:03

Documento Digitalizado
10/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:00

Documento Digitalizado
05/09/2025 13:32

Documento Digitalizado
29/08/2025 17:32

Autos preparados para expedição
29/08/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 17:05

Prazo em Curso
29/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:49

Registro de Sentença
29/08/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:36

Documento Digitalizado
08/08/2025 10:33

Documento Digitalizado
05/08/2025 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 11:18

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:18

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:18

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:18

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:18

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:18

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:18

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:17

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816123-64.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago de Sousa dos Santos, Hélio Pereira da Silva, Rodrigo Ribeiro Guimarães, Janete Coelho Tabosa, Luciane Venezes dos Santos, Raquel Ermenegidio da Silva de Paula, Maria Penha de Almeida Insfran - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/02/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 01:51

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816123-64.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago de Sousa dos Santos, Hélio Pereira da Silva, Rodrigo Ribeiro Guimarães, Janete Coelho Tabosa, Luciane Venezes dos Santos, Raquel Ermenegidio da Silva de Paula, Maria Penha de Almeida Insfran - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:25

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816123-64.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago de Sousa dos Santos, Hélio Pereira da Silva, Rodrigo Ribeiro Guimarães, Janete Coelho Tabosa, Luciane Venezes dos Santos, Raquel Ermenegidio da Silva de Paula, Maria Penha de Almeida Insfran - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
29/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 09:38

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:01

Procedência
09/07/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:05

Recebidos os autos
05/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:12

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:43

Recebidos os autos
08/04/2024 17:43

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 16:57

Evolução da Classe Processual
20/02/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:40

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 16:28

Recebidos os autos
07/02/2024 16:28

Recebidos os autos
10/03/2021 23:27

Expedição de tipo de documento.
10/03/2021 23:24

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2021 23:24

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2021 15:26

Juntada de Petição de tipo
11/02/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 14:16

Recebidos os autos
03/02/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 03:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2020 07:20

Expedição de tipo de documento.
10/11/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 08:36

Juntada de Petição de tipo
08/06/2020 10:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 00:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2020 19:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 18:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 14:38

Recebidos os autos
18/05/2020 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/05/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 14:37

Homologada a Transação
17/05/2020 23:07

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 20:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 13:47

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2020 15:07

de Conciliação
03/02/2020 17:16

Juntada de Petição de tipo
29/01/2020 10:08

Juntada de Petição de tipo
01/12/2019 06:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2019 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 13:44

Juntada de tipo de documento
19/12/2018 13:43

Juntada de tipo de documento
21/11/2018 16:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/11/2018 17:39

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2018 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/11/2018 17:09

de Instrução e Julgamento
13/11/2018 16:40

Recebidos os autos
13/11/2018 16:40

Concedida a Medida Liminar
13/11/2018 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2018 19:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 19:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 18:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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