18/01/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 09:27

Baixa Definitiva
18/01/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:52

INCONSISTENTE
06/12/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423106-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Danilo Silva Matos Paciente: José Carlos da Silveira Advogado: Danilo Silva Matos (OAB: 57266/BA) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Exeução Penal do Interior - Campo Grande-ms Destarte, ante o exposto, não conheço do presente writ e, por conseguinte, julgo-o extinto sem apreciação do mérito, o que faço com supedâneo no art. 138, inc.

III, c/c art. 403, inc.

I, ambos do Regimento Interno do TJMS.
05/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:51

Recebidos os autos
05/12/2023 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 15:49

Indeferida a petição inicial
04/12/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:27

INCONSISTENTE
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423106-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Danilo Silva Matos Paciente: José Carlos da Silveira Advogado: Danilo Silva Matos (OAB: 57266/BA) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Exeução Penal do Interior - Campo Grande-ms Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:02

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:02

Distribuído por prevenção
01/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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