16/08/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseph Georges Sleiman (OAB 3098/MS), José Florêncio de Melo Irmão (OAB 7149/MS) Processo 0823251-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ds Comercio de Peças e Ferramentas LTDA EPP - Exectdo: Pactual Construcoes Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora, conforme requerido à f. 71.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo. ".
13/08/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 06:47

Recebidos os autos
12/08/2024 06:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 06:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseph Georges Sleiman (OAB 3098/MS), José Florêncio de Melo Irmão (OAB 7149/MS) Processo 0823251-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ds Comercio de Peças e Ferramentas LTDA EPP - Fica a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre petição de p, 70
29/06/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseph Georges Sleiman (OAB 3098/MS) Processo 0823251-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Pactual Construcoes Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. ".
04/06/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/05/2024 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 09:22

INCONSISTENTE
29/04/2024 15:07

Recebidos os autos
29/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 14:56

Processo Reativado
22/04/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 13:32

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:47

Homologada a Transação
07/03/2024 16:47

Recebidos os autos
07/03/2024 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Florêncio de Melo Irmão (OAB 7149/MS) Processo 0823251-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ds Comercio de Peças e Ferramentas LTDA EPP - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 43 no dia 23/02/2024 às 16:00(MS)”
24/01/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2024 18:24

Recebidos os autos
17/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 16:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2023 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Florêncio de Melo Irmão (OAB 7149/MS) Processo 0823251-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ds Comercio de Peças e Ferramentas LTDA EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 19:10

INCONSISTENTE
26/09/2023 18:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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