22/11/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 08:26

Baixa Definitiva
22/11/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2023 16:50

Recebidos os autos
18/11/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419164-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: L. de A.

M.

Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de C.

G.

Paciente: A.

G.

M.

Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) Interessado: Grener Yukio Taniguti Interessado: Ailton Rios Heleno Interessado: Alex Monteiro da Silva Interessado: Alex Sandro Aguiar Duarte Interessado: Alexandre dos Santos Souza Pinto Interessada: Aline Gabriela da Silva Mendes Interessado: André Fernando da Cunha Interessado: Antunys Gabriel Malaquias Oliveira Interessado: Atanael Maciel Silva Interessado: Augusto de Almeida Costa Interessado: Bruno Rodrigues da Silva Interessado: Camila Moura da Rosa Lyvio Interessado: Carlos da Silva Pedroso Interessado: Carlos Ramão Quinonez Alvos Interessado: Cicero Junior Lopes da Silva Interessado: C.

R.

Interessado: David Garcia Leitão Interessado: David Wilians Rossi Interessado: Dener Junior Pirolli Interessado: Devair Pereira de Castro Interessado: Diego de Souza Gonçalves Interessado: Diogo Pinto da Silva Interessado: Diogo Rios Sirqueira Interessado: Douglas Ribeiro da Costa Interessado: Edeilson Cardoso dos Santos Interessado: Elzencleven Lima dos Santos Interessado: Emerson da Silva Rodrigues Interessado: Felipe Pinheiro de Oliveira Interessado: Fernando Gomes de Morais Interessado: Fernando Henrique da Silva Chuvas Interessado: Giovanny Alexandro de Souza Silvério Interessado: Guilherme de Souza Pereira Interessado: Guilherme Dionizio dos Santos Interessado: Gustavo Henrique da SIlva Santos Interessado: Handerson Candido Ferreira Interessada: Hariadiny Halessa de Almeida Lobato Interessado: Humberto Siqueira do Nascimento Interessada: Isabella Patricia Miranda Silva Interessado: Isael Diniz da Silva Interessado: Janderson dos Santos Bregence de Araujo Interessado: Joao Paulo Santos de Jesus Interessado: João Vitor Rondora Vallejo Interessado: Joilson Pereira Pedroso Interessado: Jone Floide Cordeiro de Oliveira Interessado: Josimar Silva de Arruda, Interessado: J.

M. da C.

Interessado: Laércio da Silva Rodrigues Interessado: Leandro Jonas Barbosa de Albuquerque Interessado: Leandro Ojeda Escobar Interessado: Leonardo Henrique Amaral de Amarijo Oliveira Interessado: Lorran Marchesi Santos de Brito Interessado: Luan Rodrigues Honorato de Araújo Interessado: Lucas Matheus Ribeiro de Moraes Interessado: Luiz Élio Gonçalves Filho Interessado: Maicon Soares Interessado: Márcio Alex Baptista de Campos Interessado: Marcio Rogerio Pereira Gonçalves Interessado: Marcos Daniel Ferreira Teles dos Santos Interessado: Marcos Gabriel Reis Rodrigues Interessado: Marcos Henrique Menezes Rodrigues Interessado: Marcos Vinicius de Sousa Interessado: Marlon Ferreira Santana Interessado: Maxsuel Neres Carneiro Interessada: Mayara Borges de Morais Interessado: Maylson Muniz Vieira Interessado: Moisés da Silva Sampaio Interessado: Naudir Manoel Dolores Interessado: Nelson Cordeiro Junior Interessado: Odair Pereira da Silva Interessado: Oscar Savedo Benites Interessado: Osmar Maico Dias de Freitas Interessado: Pabilo dos Santos Trindade Interessado: Pedro dos Santos Teixeira Interessado: Renan Maycon Carneiro da Silva Interessado: Roberto Ricardo de Freitas Junior Interessado: Rodrigo Marques de Sá Interessado: Ronei da Conceição Silva Interessado: Sandro Marciano de Melo Interessado: Sebastião Conceição de Oliveira Interessado: Sivalter Rodrigues Nogueira Interessado: Thiago Rodrigues Interessado: Tiago Messias Filqueiras Interessado: Ueverton Gois Fonseca Interessado: Vanderlei Domingos Freitas Interessado: Vanderson Lopes Barbosa da Silva Interessada: Vania Cristina Ribeiro de Moraes Interessado: Victor Hugo da Silva Interessado: Vinicius Teodoro Figueiredo Interessado: Wecsley Rodrigues Bezerra Interessado: Wenisclay Marques de Padua Interessado: Wesley Ribeiro da Silva Interessado: Willian da Silva Martins Interessado: Márcio Massao Fucushima EMENTA - HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS IDÔNEOS - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO - PACIENTE SOBRE QUEM RECAI FUNDADA SUSPEITA DE INTEGRAR A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMANDO VERMELHO - NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FORMA DE FAZER CESSAR OU, AO MENOS DIMINUIR, A ATUAÇÃO DO GRUPO CRIMINOSO - APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - INVIABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.

I O decreto prisional está calcado em decisão devidamente fundamentada, na qual restaram demonstrados indícios suficientes de autoria quanto à suposta prática do crime descrito no artigo 2.º, §§ 2.º e 4.º, inciso II, da Lei n.º 12.850/13; fummus comissi delicti.

II Assim, a prisão preventiva encontra amparo no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, que admite a decretação da prisão preventiva para os crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.

III Acerca do periculum libertatis, o decreto prisional está embasado na gravidade concreta do delito imputado ao paciente, sobre o qual recai a fundada suspeita de integrar a organização criminosa Comando Vermelho.

Segundo a investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), nos autos nº 0035364-54.2022.8.12.0001, o paciente supostamente integraria na condição de faccionado organização criminosa de grande porte econômico e especializada na prática de crimes de tráfico de drogas, roubos, crimes violentos etc., conhecida como Comando Vermelho.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) revela uma profunda investigação da organização criminosa Comando Vermelho, que vinha se estruturando com afinco no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, com estrutura organizacional rebuscada, subdividida em diversos núcleos hierárquicos, sendo o paciente identificado, nesta robusta investigação, como faccionado do Comando Vermelho.

IV A necessidade de interromper ou diminuir a atuação de organização criminosa constitui fundamento a viabilizar a prisão preventiva, fundamento este que, in casu, ao tempo em que justifica a manutenção da prisão, refuta também a tese de falta de contemporaneidade desta.

V Assim, em suma, por aparentemente integrar o paciente organização criminosa de grande porte, justifica-se a prisão preventiva, como forma de fazer cessar ou, ao menos diminuir, a atuação desse grupo criminoso, garantindo-se, assim, a ordem pública.

VI Incabível a substituição da custódia preventiva por quaisquer outras medidas diversas elencadas no artigo 319 do Código de Processo Penal, por serem insuficientes e inadequados ao caso concreto.

VII Ordem denegada, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
14/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:51

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
01/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419164-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: L. de A.

M.

Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de C.

G.

Paciente: A.

G.

M.

Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) Interessado: Grener Yukio Taniguti Interessado: Ailton Rios Heleno Interessado: Alex Monteiro da Silva Interessado: Alex Sandro Aguiar Duarte Interessado: Alexandre dos Santos Souza Pinto Interessada: Aline Gabriela da Silva Mendes Interessado: André Fernando da Cunha Interessado: Antunys Gabriel Malaquias Oliveira Interessado: Atanael Maciel Silva Interessado: Augusto de Almeida Costa Interessado: Bruno Rodrigues da Silva Interessado: Camila Moura da Rosa Lyvio Interessado: Carlos da Silva Pedroso Interessado: Carlos Ramão Quinonez Alvos Interessado: Cicero Junior Lopes da Silva Interessado: C.

R.

Interessado: David Garcia Leitão Interessado: David Wilians Rossi Interessado: Dener Junior Pirolli Interessado: Devair Pereira de Castro Interessado: Diego de Souza Gonçalves Interessado: Diogo Pinto da Silva Interessado: Diogo Rios Sirqueira Interessado: Douglas Ribeiro da Costa Interessado: Edeilson Cardoso dos Santos Interessado: Elzencleven Lima dos Santos Interessado: Emerson da Silva Rodrigues Interessado: Felipe Pinheiro de Oliveira Interessado: Fernando Gomes de Morais Interessado: Fernando Henrique da Silva Chuvas Interessado: Giovanny Alexandro de Souza Silvério Interessado: Guilherme de Souza Pereira Interessado: Guilherme Dionizio dos Santos Interessado: Gustavo Henrique da SIlva Santos Interessado: Handerson Candido Ferreira Interessada: Hariadiny Halessa de Almeida Lobato Interessado: Humberto Siqueira do Nascimento Interessada: Isabella Patricia Miranda Silva Interessado: Isael Diniz da Silva Interessado: Janderson dos Santos Bregence de Araujo Interessado: Joao Paulo Santos de Jesus Interessado: João Vitor Rondora Vallejo Interessado: Joilson Pereira Pedroso Interessado: Jone Floide Cordeiro de Oliveira Interessado: Josimar Silva de Arruda, Interessado: J.

M. da C.

Interessado: Laércio da Silva Rodrigues Interessado: Leandro Jonas Barbosa de Albuquerque Interessado: Leandro Ojeda Escobar Interessado: Leonardo Henrique Amaral de Amarijo Oliveira Interessado: Lorran Marchesi Santos de Brito Interessado: Luan Rodrigues Honorato de Araújo Interessado: Lucas Matheus Ribeiro de Moraes Interessado: Luiz Élio Gonçalves Filho Interessado: Maicon Soares Interessado: Márcio Alex Baptista de Campos Interessado: Marcio Rogerio Pereira Gonçalves Interessado: Marcos Daniel Ferreira Teles dos Santos Interessado: Marcos Gabriel Reis Rodrigues Interessado: Marcos Henrique Menezes Rodrigues Interessado: Marcos Vinicius de Sousa Interessado: Marlon Ferreira Santana Interessado: Maxsuel Neres Carneiro Interessada: Mayara Borges de Morais Interessado: Maylson Muniz Vieira Interessado: Moisés da Silva Sampaio Interessado: Naudir Manoel Dolores Interessado: Nelson Cordeiro Junior Interessado: Odair Pereira da Silva Interessado: Oscar Savedo Benites Interessado: Osmar Maico Dias de Freitas Interessado: Pabilo dos Santos Trindade Interessado: Pedro dos Santos Teixeira Interessado: Renan Maycon Carneiro da Silva Interessado: Roberto Ricardo de Freitas Junior Interessado: Rodrigo Marques de Sá Interessado: Ronei da Conceição Silva Interessado: Sandro Marciano de Melo Interessado: Sebastião Conceição de Oliveira Interessado: Sivalter Rodrigues Nogueira Interessado: Thiago Rodrigues Interessado: Tiago Messias Filqueiras Interessado: Ueverton Gois Fonseca Interessado: Vanderlei Domingos Freitas Interessado: Vanderson Lopes Barbosa da Silva Interessada: Vania Cristina Ribeiro de Moraes Interessado: Victor Hugo da Silva Interessado: Vinicius Teodoro Figueiredo Interessado: Wecsley Rodrigues Bezerra Interessado: Wenisclay Marques de Padua Interessado: Wesley Ribeiro da Silva Interessado: Willian da Silva Martins Interessado: Márcio Massao Fucushima Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/10/2023 08:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 13:50

Recebidos os autos
17/10/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419164-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: L. de A.

M.

Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de C.

G.

Paciente: A.

G.

M.

Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) Interessado: Grener Yukio Taniguti Interessado: Ailton Rios Heleno Interessado: Alex Monteiro da Silva Interessado: Alex Sandro Aguiar Duarte Interessado: Alexandre dos Santos Souza Pinto Interessada: Aline Gabriela da Silva Mendes Interessado: André Fernando da Cunha Interessado: Antunys Gabriel Malaquias Oliveira Interessado: Atanael Maciel Silva Interessado: Augusto de Almeida Costa Interessado: Bruno Rodrigues da Silva Interessado: Camila Moura da Rosa Lyvio Interessado: Carlos da Silva Pedroso Interessado: Carlos Ramão Quinonez Alvos Interessado: Cicero Junior Lopes da Silva Interessado: C.

R.

Interessado: David Garcia Leitão Interessado: David Wilians Rossi Interessado: Dener Junior Pirolli Interessado: Devair Pereira de Castro Interessado: Diego de Souza Gonçalves Interessado: Diogo Pinto da Silva Interessado: Diogo Rios Sirqueira Interessado: Douglas Ribeiro da Costa Interessado: Edeilson Cardoso dos Santos Interessado: Elzencleven Lima dos Santos Interessado: Emerson da Silva Rodrigues Interessado: Felipe Pinheiro de Oliveira Interessado: Fernando Gomes de Morais Interessado: Fernando Henrique da Silva Chuvas Interessado: Giovanny Alexandro de Souza Silvério Interessado: Guilherme de Souza Pereira Interessado: Guilherme Dionizio dos Santos Interessado: Gustavo Henrique da SIlva Santos Interessado: Handerson Candido Ferreira Interessada: Hariadiny Halessa de Almeida Lobato Interessado: Humberto Siqueira do Nascimento Interessada: Isabella Patricia Miranda Silva Interessado: Isael Diniz da Silva Interessado: Janderson dos Santos Bregence de Araujo Interessado: Joao Paulo Santos de Jesus Interessado: João Vitor Rondora Vallejo Interessado: Joilson Pereira Pedroso Interessado: Jone Floide Cordeiro de Oliveira Interessado: Josimar Silva de Arruda, Interessado: J.

M. da C.

Interessado: Laércio da Silva Rodrigues Interessado: Leandro Jonas Barbosa de Albuquerque Interessado: Leandro Ojeda Escobar Interessado: Leonardo Henrique Amaral de Amarijo Oliveira Interessado: Lorran Marchesi Santos de Brito Interessado: Luan Rodrigues Honorato de Araújo Interessado: Lucas Matheus Ribeiro de Moraes Interessado: Luiz Élio Gonçalves Filho Interessado: Maicon Soares Interessado: Márcio Alex Baptista de Campos Interessado: Marcio Rogerio Pereira Gonçalves Interessado: Marcos Daniel Ferreira Teles dos Santos Interessado: Marcos Gabriel Reis Rodrigues Interessado: Marcos Henrique Menezes Rodrigues Interessado: Marcos Vinicius de Sousa Interessado: Marlon Ferreira Santana Interessado: Maxsuel Neres Carneiro Interessada: Mayara Borges de Morais Interessado: Maylson Muniz Vieira Interessado: Moisés da Silva Sampaio Interessado: Naudir Manoel Dolores Interessado: Nelson Cordeiro Junior Interessado: Odair Pereira da Silva Interessado: Oscar Savedo Benites Interessado: Osmar Maico Dias de Freitas Interessado: Pabilo dos Santos Trindade Interessado: Pedro dos Santos Teixeira Interessado: Renan Maycon Carneiro da Silva Interessado: Roberto Ricardo de Freitas Junior Interessado: Rodrigo Marques de Sá Interessado: Ronei da Conceição Silva Interessado: Sandro Marciano de Melo Interessado: Sebastião Conceição de Oliveira Interessado: Sivalter Rodrigues Nogueira Interessado: Thiago Rodrigues Interessado: Tiago Messias Filqueiras Interessado: Ueverton Gois Fonseca Interessado: Vanderlei Domingos Freitas Interessado: Vanderson Lopes Barbosa da Silva Interessada: Vania Cristina Ribeiro de Moraes Interessado: Victor Hugo da Silva Interessado: Vinicius Teodoro Figueiredo Interessado: Wecsley Rodrigues Bezerra Interessado: Wenisclay Marques de Padua Interessado: Wesley Ribeiro da Silva Interessado: Willian da Silva Martins Interessado: Márcio Massao Fucushima Destarte,

ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.
02/10/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:15

INCONSISTENTE
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419164-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: L. de A.

M.

Impetrado: J. de D. da 2 V.

C. da C. de C.

G.

Paciente: A.

G.

M.

Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) Interessado: Grener Yukio Taniguti Interessado: Ailton Rios Heleno Interessado: Alex Monteiro da Silva Interessado: Alex Sandro Aguiar Duarte Interessado: Alexandre dos Santos Souza Pinto Interessada: Aline Gabriela da Silva Mendes Interessado: André Fernando da Cunha Interessado: Antunys Gabriel Malaquias Oliveira Interessado: Atanael Maciel Silva Interessado: Augusto de Almeida Costa Interessado: Bruno Rodrigues da Silva Interessado: Camila Moura da Rosa Lyvio Interessado: Carlos da Silva Pedroso Interessado: Carlos Ramão Quinonez Alvos Interessado: Cicero Junior Lopes da Silva Interessado: C.

R.

Interessado: David Garcia Leitão Interessado: David Wilians Rossi Interessado: Dener Junior Pirolli Interessado: Devair Pereira de Castro Interessado: Diego de Souza Gonçalves Interessado: Diogo Pinto da Silva Interessado: Diogo Rios Sirqueira Interessado: Douglas Ribeiro da Costa Interessado: Edeilson Cardoso dos Santos Interessado: Elzencleven Lima dos Santos Interessado: Emerson da Silva Rodrigues Interessado: Felipe Pinheiro de Oliveira Interessado: Fernando Gomes de Morais Interessado: Fernando Henrique da Silva Chuvas Interessado: Giovanny Alexandro de Souza Silvério Interessado: Guilherme de Souza Pereira Interessado: Guilherme Dionizio dos Santos Interessado: Gustavo Henrique da SIlva Santos Interessado: Handerson Candido Ferreira Interessada: Hariadiny Halessa de Almeida Lobato Interessado: Humberto Siqueira do Nascimento Interessada: Isabella Patricia Miranda Silva Interessado: Isael Diniz da Silva Interessado: Janderson dos Santos Bregence de Araujo Interessado: Joao Paulo Santos de Jesus Interessado: João Vitor Rondora Vallejo Interessado: Joilson Pereira Pedroso Interessado: Jone Floide Cordeiro de Oliveira Interessado: Josimar Silva de Arruda, Interessado: J.

M. da C.

Interessado: Laércio da Silva Rodrigues Interessado: Leandro Jonas Barbosa de Albuquerque Interessado: Leandro Ojeda Escobar Interessado: Leonardo Henrique Amaral de Amarijo Oliveira Interessado: Lorran Marchesi Santos de Brito Interessado: Luan Rodrigues Honorato de Araújo Interessado: Lucas Matheus Ribeiro de Moraes Interessado: Luiz Élio Gonçalves Filho Interessado: Maicon Soares Interessado: Márcio Alex Baptista de Campos Interessado: Marcio Rogerio Pereira Gonçalves Interessado: Marcos Daniel Ferreira Teles dos Santos Interessado: Marcos Gabriel Reis Rodrigues Interessado: Marcos Henrique Menezes Rodrigues Interessado: Marcos Vinicius de Sousa Interessado: Marlon Ferreira Santana Interessado: Maxsuel Neres Carneiro Interessada: Mayara Borges de Morais Interessado: Maylson Muniz Vieira Interessado: Moisés da Silva Sampaio Interessado: Naudir Manoel Dolores Interessado: Nelson Cordeiro Junior Interessado: Odair Pereira da Silva Interessado: Oscar Savedo Benites Interessado: Osmar Maico Dias de Freitas Interessado: Pabilo dos Santos Trindade Interessado: Pedro dos Santos Teixeira Interessado: Renan Maycon Carneiro da Silva Interessado: Roberto Ricardo de Freitas Junior Interessado: Rodrigo Marques de Sá Interessado: Ronei da Conceição Silva Interessado: Sandro Marciano de Melo Interessado: Sebastião Conceição de Oliveira Interessado: Sivalter Rodrigues Nogueira Interessado: Thiago Rodrigues Interessado: Tiago Messias Filqueiras Interessado: Ueverton Gois Fonseca Interessado: Vanderlei Domingos Freitas Interessado: Vanderson Lopes Barbosa da Silva Interessada: Vania Cristina Ribeiro de Moraes Interessado: Victor Hugo da Silva Interessado: Vinicius Teodoro Figueiredo Interessado: Wecsley Rodrigues Bezerra Interessado: Wenisclay Marques de Padua Interessado: Wesley Ribeiro da Silva Interessado: Willian da Silva Martins Interessado: Márcio Massao Fucushima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/09/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 18:12

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 08:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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