24/01/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 17:25

Baixa Definitiva
24/01/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:55

Expedição de Ofício.
24/01/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419076-15.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Ligia Carla Menani Advogado: Rafael Almeida Silva (OAB: 14255/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REQUISITOS PREENCHIDOS - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS98E 99, AMBOS DO CPC/15- DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Na hipótese sub judice, restou demonstrada a condição financeira da parte agravante, que preenche o critério para concessão do benefício dajustiçagratuita, razão pela qual sedeferea pretensão recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:09

Expedição de Ofício.
16/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/11/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419076-15.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Ligia Carla Menani Advogado: Rafael Almeida Silva (OAB: 14255/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Julgamento Virtual Iniciado
09/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2023 17:37

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:29

Juntada de Informações
29/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419076-15.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Ligia Carla Menani Advogado: Rafael Almeida Silva (OAB: 14255/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/09/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 15:02

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:20

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:20

Distribuído por sorteio
27/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1419082-22.2023.8.12.0000

Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Padilha Saldanha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1419081-37.2023.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Cleusa Gomes Martins

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802849-16.2021.8.12.0017

Jj Comercio de Motos LTDA - ME

Andre Delgado Verdum

Advogado: Elivelton Fagundes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1419078-82.2023.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Adriana de Oliveira Araujo

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1419077-97.2023.8.12.0000

Marco Antonio Viero Gaitan

Isabel Dantas Lopes

Advogado: Nilo Gomes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 16:39

Exibir Processo