TJMS - 1419077-97.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/05/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 11:51
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
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14/05/2024 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/05/2024 10:55
Recurso Especial não admitido
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13/05/2024 07:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/05/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1419077-97.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravada: Isabel Dantas Lopes Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessado: Elizabeth Viero Gaitan Bonelli Leonel Interessado: José Antônio Gaitan Guzmam Interessado: Divali Distribuidora de Veículos do Vale do Ivinhema Ltda Advogado: Jailson da Silva Pfeifer (OAB: 9003/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/04/2024 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/04/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1419077-97.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Recorrido: Isabel Dantas Lopes Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessado: Elizabeth Viero Gaitan Bonelli Leonel Interessado: José Antônio Gaitan Guzmam Interessado: Divali Distribuidora de Veículos do Vale do Ivinhema Ltda Advogado: Jailson da Silva Pfeifer (OAB: 9003/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419077-97.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargada: Isabel Dantas Lopes Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessado: Elizabeth Viero Gaitan Bonelli Leonel Interessado: José Antônio Gaitan Guzmam Interessado: Divali Distribuidora de Veículos do Vale do Ivinhema Ltda Advogado: Jailson da Silva Pfeifer (OAB: 9003/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419077-97.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargada: Isabel Dantas Lopes Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessado: Elizabeth Viero Gaitan Bonelli Leonel Interessado: José Antônio Gaitan Guzmam Interessado: Divali Distribuidora de Veículos do Vale do Ivinhema Ltda Advogado: Jailson da Silva Pfeifer (OAB: 9003/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419077-97.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravada: Isabel Dantas Lopes Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessado: Elizabeth Viero Gaitan Bonelli Leonel Interessado: José Antônio Gaitan Guzmam Interessado: Divali Distribuidora de Veículos do Vale do Ivinhema Ltda Advogado: Jailson da Silva Pfeifer (OAB: 9003/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) EMENTA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA SOBRE 10% DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA - ART. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - IRDR Nº 1403693-36.2019.8.12.0000 - NÃO COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E DA SUA FAMÍLIA - RECURSO DESPROVIDO. É possível, em situações excepcionais, a mitigação da impenhorabilidade dos salários para a satisfação de crédito não alimentar, desde que a constrição não comprometa a subsistência do devedor ou de sua família, o que não é o caso dos autos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419077-97.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravada: Isabel Dantas Lopes Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessado: Elizabeth Viero Gaitan Bonelli Leonel Interessado: José Antônio Gaitan Guzmam Interessado: Divali Distribuidora de Veículos do Vale do Ivinhema Ltda Advogado: Jailson da Silva Pfeifer (OAB: 9003/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419077-97.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravada: Isabel Dantas Lopes Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessado: Elizabeth Viero Gaitan Bonelli Leonel Interessado: José Antonio Gaitan Guzmam Interessado: Divali Distribuidora de Veículos do Vale do Ivinhema Ltda Advogado: Jailson da Silva Pfeifer (OAB: 9003/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo.
Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419077-97.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Marco Antônio Viero Gaitán Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravada: Isabel Dantas Lopes Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Interessado: Nova Motors Ltda Interessado: Elizabeth Viero Gaitan Bonelli Leonel Interessado: José Antonio Gaitan Guzmam Interessado: Divali Distribuidora de Veículos do Vale do Ivinhema Ltda Advogado: Jailson da Silva Pfeifer (OAB: 9003/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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