18/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 08:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
02/07/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0819380-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mara Janeth Marques de Souza - Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
01/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:28

Recebidos os autos
01/07/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 18:58

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 03:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:58

Homologada a Transação
14/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 15:27

Recebidos os autos
16/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:32

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 14:46

Juntada de Mandado
29/11/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:35

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0819380-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mara Janeth Marques de Souza - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 07/12/2023 às 17:15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
21/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:48

Expedição de Carta.
20/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 05:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
21/08/2023 16:50

Recebidos os autos
21/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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