07/07/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 11:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:24

Recebidos os autos
29/05/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gonçalves da Silva (OAB 8357/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Mariana Alves Ribeiro da Paixão Lopes (OAB 19982/MS), Victor Augusto Candido Cabral (OAB 27279/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0821094-94.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectda: Eunice da Silva Brito - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
17/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Gonçalves da Silva (OAB 8357/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Mariana Alves Ribeiro da Paixão Lopes (OAB 19982/MS), Victor Augusto Candido Cabral (OAB 27279/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0821094-94.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Exectda: Eunice da Silva Brito - Vistos, etc. 1 - Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso III, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, que dispõe o seguinte: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1oNas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. § 2oNo caso do § 1o, quanto ao inciso II, as partes pagarão proporcionalmente as custas, e, quanto ao inciso III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. 2 Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
25/11/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:45

Recebidos os autos
19/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0821094-94.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 218, devendo juntar planilha atualizada do débito, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 04:02

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 03:14

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:04

Evolução da Classe Processual
15/04/2024 13:42

Recebidos os autos
15/04/2024 13:42

Determinada Requisição de Informações
12/04/2024 06:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 12:17

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
21/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:55

Transitado em Julgado em data
12/03/2024 12:07

Recebidos os autos
12/03/2024 12:07

Recebidos os autos
22/06/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 15:13

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2023 15:13

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:01

Recebidos os autos
14/04/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:01

Julgado improcedente o pedido
24/02/2023 20:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 20:53

Processo Desarquivado
24/02/2023 20:53

Processo Desarquivado
26/01/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:03

Arquivado Provisoriamente
16/03/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 01:44

Decorrido prazo de parte
04/11/2021 02:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 02:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 14:18

Expedição de tipo de documento.
12/07/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2021 17:19

Recebidos os autos
08/07/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:16

Expedição de tipo de documento.
07/07/2021 12:14

Apensado ao processo numero do processo
17/06/2021 17:47

Recebidos os autos
14/06/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2021 16:48

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2021 16:48

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2021 16:27

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2021 16:25

Expedição de tipo de documento.
11/05/2021 23:30

Decorrido prazo de parte
09/11/2020 19:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2020 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2020 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2020 07:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 18:02

Recebidos os autos
14/10/2020 18:02

Decisão ou Despacho
25/04/2020 09:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 12:44

Expedição de tipo de documento.
06/04/2020 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 13:24

Decorrido prazo de parte
17/12/2019 14:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 16:28

Juntada de Petição de tipo
22/11/2019 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2019 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 07:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 07:54

Decorrido prazo de parte
25/10/2019 18:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2019 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 18:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 15:02

Juntada de Petição de tipo
12/09/2019 18:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 14:40

de Conciliação
10/09/2019 17:39

Juntada de Petição de tipo
09/09/2019 14:37

Juntada de Petição de tipo
22/08/2019 07:20

Juntada de tipo de documento
12/08/2019 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 15:40

Expedição de tipo de documento.
09/08/2019 08:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 15:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 15:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 15:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 17:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 17:21

de Conciliação
10/07/2019 15:11

Expedição de tipo de documento.
10/07/2019 15:11

de Instrução e Julgamento
09/07/2019 14:23

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2019 14:17

Recebidos os autos
08/07/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2019 08:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 08:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 08:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/07/2019 08:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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