24/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600533-14.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

P.

B. de O.

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Requerido: M. de N.

H. do S.

Advogado: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Interessado: C., G., C. & P.

S. de A.

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação foi acostada às f. 31/32.

A credora foi intimada à f. 35, manifestou sua anuência à f. 38.

O ente devedor foi intimado à f. 39 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 40.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora ANA PAULA BESSA DE OLIVEIRA e a CORREA E PLAGIARINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - referente aos honorários contratuais.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
07/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:07

Provimento por decisão monocrática
31/10/2023 08:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 08:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 17:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/10/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600533-14.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

P.

B. de O.

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Requerido: M. de N.

H. do S.

Advogado: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Interessado: C., G., C. & P.

S. de A.

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Considerando a certidão e cálculo retificador de f. 31-34 ficam as pates intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito, bem como a cadastrar os dados bancários.
26/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600533-14.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

P.

B. de O.

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Requerido: M. de N.

H. do S.

Advogado: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) ANA PAULA BESSA DE OLIVEIRA acostou o contrato de honorários de f. 21/23, no qual ficou estabelecido que deve ser pago à sociedade CORRÊA, GARCIA, CARDOSO E PAGLIARINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do seu crédito, a título de honorários contratuais.

Aduz que pedido de destaque foi deferido pelo juízo da execução, conforme decisão juntada à f. 24.

Nessa senda, verifica-se que, em consulta ao processo de origem (apenso), o Juízo da Execução determinou a expedição do precatório observando o pedido de destaque feito pela credora às f. 480/481 daqueles autos, entretanto o aludido destaque não constou no oficio requisitório f. 01/03.

Assim, atendidos os requisitos da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, destaquem-se do crédito principal os honorários contratuais pertencentes ao advogado CORRÊA, GARCIA, CARDOSO & PAGLIARINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. À Coordenadoria de Cálculos e de Liquidação de Precatórios para às providências.

Intimem-se. Às providências.
19/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 08:37

Provimento por decisão monocrática
31/08/2023 21:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 21:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 16:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/08/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600533-14.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

P.

B. de O.

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Requerido: M. de N.

H. do S.

Advogado: Bruna Campelo Augustinho (OAB: 23392/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-14 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600533-14.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
27/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:29

Conta Atualizada
19/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:33

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
06/04/2022 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 19:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2022 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2022 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2022 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/03/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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