TJMS - 1602456-12.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALBERTO SANTANA

OAB: 13254/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2024 18:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 18:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 23:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 15:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602456-12.2021.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: O.

    M.

    V.

    Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Requerido: M. de S.

    G. do O.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 12/17.

    A credora foi intimada à f. 20, manifestou sua anuência à f. 19 e f. 21.

    O ente devedor foi intimado à f. 26 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 30.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora OLGA MARIA VICENTINI.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

    Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/08/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 09:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 09:28

    Provimento por decisão monocrática

  • 23/08/2023 22:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 22:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 13:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 13:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 08:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602456-12.2021.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: O.

    M.

    V.

    Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Requerido: M. de S.

    G. do O.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 12-17 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602456-12.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 27/07/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 15:46

    Conta Atualizada

  • 19/07/2023 15:46

    Conta Atualizada

  • 19/07/2023 15:46

    Conta Atualizada

  • 19/07/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2023 10:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 13:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/02/2022 19:15

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 25/02/2022 17:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/02/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 03/11/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 12:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802988-02.2020.8.12.0017

Alexandre Henrique de Oliveira

Cocamar Cooperativa Agroindustrial

Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2020 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0800937-67.2021.8.12.0054

Francisca Marly Dantas

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Liniker Assuncao Mendes Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0800937-67.2021.8.12.0054

Francisca Marly Dantas

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Liniker Assuncao Mendes Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0800821-07.2023.8.12.0017

Joao Leite Vieira

Banco Bmg SA

Advogado: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800821-07.2023.8.12.0017

Joao Leite Vieira

Banco Bmg SA

Advogado: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 15:55

Exibir Processo