30/01/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 14:26

Baixa Definitiva
30/01/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 20:35

Juntada de Ofício
19/01/2023 20:35

Recebidos os autos
19/01/2023 20:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/01/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:16

Juntada de Certidão
18/01/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 14:57

Expedição de Ofício.
16/12/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:21

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
15/12/2022 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/12/2022 16:31

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 16:24

Recebidos os autos
12/12/2022 16:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/12/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 01:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:26

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:20

Juntada de Informações
24/11/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419497-39.2022.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Caio César Pereira de Moura Kai Paciente: Esau Cipriano de Oliveira Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Dyonathan Coutinho da Silva Interessado: Rodrigo Gonçalves da Silva Diante o exposto, indefiro o pedido de concessão de liminar.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, notadamente em relação a expedição da guia de execução da pena e remessa ao Juízo da Execução Penal, conforme artigo 40 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito a julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018.
23/11/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:33

Expedição de Ofício.
22/11/2022 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 01:50

INCONSISTENTE
21/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:05

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:05

Distribuído por prevenção
18/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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