14/02/2023 18:15

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 18:15

Baixa Definitiva
14/02/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 15:39

Expedição de Ofício.
14/02/2023 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:46

INCONSISTENTE
13/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419540-73.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Juliana Arena Galhardo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Cozzati Arquiteta e Construçoes Eireli Agravada: Sandra Regina Ricci Cozzatti Agravado: Ademilson Toratti Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição do presente Agravo de Instrumento, tendo em vista a ausência do pagamento da primeira parcela das despesas processuais no prazo legal, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 14:33

Negado seguimento a Recurso
12/01/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419540-73.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Juliana Arena Galhardo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Cozzati Arquiteta e Construçoes Eireli Agravada: Sandra Regina Ricci Cozzatti Agravado: Ademilson Toratti Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Tendo em vista o teor da certidão de f. 46, remetam-se os autos à Secretaria Judiciária para análise de eventual intempestividade do pagamento de f. 49.

Após, voltem conclusos.
11/01/2023 16:08

Conclusos para decisão
11/01/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
09/01/2023 16:10

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 13:07

INCONSISTENTE
07/12/2022 05:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419540-73.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Juliana Arena Galhardo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Cozzati Arquiteta e Construçoes Eireli Agravada: Sandra Regina Ricci Cozzatti Agravado: Ademilson Toratti Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Assim, nos termos da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, representada pelo enunciado da Súmula nº 481 e pelo julgamento do Recurso Especial nº REsp 1.361.811/RS (recurso repetitivo) (Temas 674 e 675), nego seguimento ao recurso, indeferindo a gratuidade da justiça.

Não obstante, concedo ao agravante, exclusivamente, o direito ao parcelamento do valor que deve ser adiantado a título de despesas processuais, firme na autorização do art. 98, § 6º, e do art. 932, incs.

III e IV, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 5 parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira com vencimento em 5 dias a contar da intimação desta decisão, vencendo as subsequentes a cada 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, afastada a incidência do § 3º do referido artigo 98.

Determino, imediatamente após a comprovação do efetivo pagamento da primeira das parcelas acima referidas, venham os autos conclusos para exame das demais pretensões recursais.

Comunique-se o Juízo de primeira instância.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.
06/12/2022 17:17

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:06

Expedição de Ofício.
06/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 21:15

Negado seguimento ao recurso
05/12/2022 10:11

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419540-73.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Juliana Arena Galhardo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Cozzati Arquiteta e Construçoes Eireli Agravada: Sandra Regina Ricci Cozzatti Agravado: Ademilson Toratti Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) agravante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos, por petição: a) o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas; b) documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, tais como faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos últimos 3 meses.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
23/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:00

INCONSISTENTE
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:21

Conclusos para decisão
21/11/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:21

Distribuído por sorteio
21/11/2022 08:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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