TJMS - 1402657-51.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 13:15
Expedição de Ofício.
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1402657-51.2022.8.12.0000/50004 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Agravante: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Agravado: Leonardo Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Vilmar José Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Luciano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Juliano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessado: Carlos Eduardo Soares Rolim Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Interessado: Capital Participações e Investimentos Ltda Interessado: Karaká Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Interessado: Capital Cobranças Ltda - ME Interessado: Capital Correspondência Bancária Ltda - Me Interessado: Batista Medeiros & Cia Ltda Interessado: Capital Mercantil e Factoring Ltda Interessado: Porto Seguro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Interessado: Jully Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. -
17/07/2025 16:30
Recebidos os autos
-
09/12/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1402657-51.2022.8.12.0000/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Agravante: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Agravado: Leonardo Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Vilmar José Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Luciano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Juliano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessado: Carlos Eduardo Soares Rolim Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Interessado: Capital Participações e Investimentos Ltda Interessado: Karaká Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Interessado: Capital Cobranças Ltda - ME Interessado: Capital Correspondência Bancária Ltda - Me Interessado: Batista Medeiros & Cia Ltda Interessado: Capital Mercantil e Factoring Ltda Interessado: Porto Seguro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Interessado: Jully Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/12/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2024 08:40
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 08:39
INCONSISTENTE
-
11/11/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
31/10/2024 12:56
Recebidos os autos
-
23/05/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:07
Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
-
07/05/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 13:15
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 09:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/05/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402657-51.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Recorrente: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Recorrido: Leonardo Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Vilmar José Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Luciano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Juliano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessado: Carlos Eduardo Soares Rolim Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Interessado: Capital Participações e Investimentos Ltda Interessado: Karaká Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Interessado: Capital Cobranças Ltda - ME Interessado: Capital Correspondência Bancária Ltda - Me Interessado: Batista Medeiros & Cia Ltda Interessado: Capital Mercantil e Factoring Ltda Interessado: Porto Seguro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Interessado: Jully Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jully Agronegocios Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402657-51.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Recorrente: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Recorrido: Leonardo Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Vilmar José Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Luciano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Juliano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessado: Carlos Eduardo Soares Rolim Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Interessado: Capital Participações e Investimentos Ltda Interessado: Karaká Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Interessado: Capital Cobranças Ltda - ME Interessado: Capital Correspondência Bancária Ltda - Me Interessado: Batista Medeiros & Cia Ltda Interessado: Capital Mercantil e Factoring Ltda Interessado: Porto Seguro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Interessado: Jully Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda VISTOS, etc.
Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca da eventual perda do objeto do presente recurso, conforme alegado pelos recorridos em contrarrazões. Às providências.
Intimem-se. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1402657-51.2022.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Recorrente: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Recorrido: Leonardo Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Vilmar José Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Luciano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Juliano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessado: Carlos Eduardo Soares Rolim Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Interessado: Capital Participações e Investimentos Ltda Interessado: Karaká Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Interessado: Capital Cobranças Ltda - ME Interessado: Capital Correspondência Bancária Ltda - Me Interessado: Batista Medeiros & Cia Ltda Interessado: Capital Mercantil e Factoring Ltda Interessado: Porto Seguro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Interessado: Jully Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual perda do objeto, diante da preliminar suscitada pelo recorrido (fls. 112/113). Às providências.
Intimem-se. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402657-51.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Recorrente: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Recorrido: Leonardo Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Vilmar José Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Luciano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Juliano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessado: Carlos Eduardo Soares Rolim Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Interessado: Capital Participações e Investimentos Ltda Interessado: Karaká Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Interessado: Capital Cobranças Ltda - ME Interessado: Capital Correspondência Bancária Ltda - Me Interessado: Batista Medeiros & Cia Ltda Interessado: Capital Mercantil e Factoring Ltda Interessado: Porto Seguro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Interessado: Jully Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
04/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402657-51.2022.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Jully Agronegocios Ltda Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Embargante: Carmen Resina Migliorucci Buzata Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Embargante: Carlos Eduardo Soares Rolim Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) Advogado: Daniel Crema (OAB: 18564/SC) Embargado: Leonardo Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargado: Vilmar José Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargado: Luciano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargado: Juliano Perini Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessado: Capital Participações e Investimentos Ltda Interessado: Karaká Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Interessado: Capital Cobranças Ltda - ME Interessado: Capital Correspondência Bancária Ltda - Me Interessado: Batista Medeiros & Cia Ltda Interessado: Capital Mercantil e Factoring Ltda Interessado: Porto Seguro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Interessado: Jully Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COM O OBJETIVO DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO EXARADO - MERO INCONFORMISMO - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - RECURSO IMPROVIDO.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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