16/07/2024 11:02

Baixa Definitiva
16/07/2024 11:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Agravada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais Ciência às partes do retorno dos autos.
24/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 09:55

INCONSISTENTE
21/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:44

Baixa Definitiva
21/06/2024 15:40

Recebidos os autos
19/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Agravada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35/42 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 15:02

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Agravada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais Ao recorrido para apresentar resposta
05/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Recorrente: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Recorrido: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Recorrido: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Hilton Fautino da Silveira, Anasia Aparecida da Silveira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Recorrente: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Recorrido: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Recorrido: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Embargada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

II) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Embargada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais Verifico que este recurso já foi julgado e provido no acórdão de f. 13/15.

Não havendo matéria pendente de julgamento, a atividade jurisdicional deste Relator encontra-se encerrada.

Posto isso, devolvo estes autos de embargos de declaração à Secretaria Judiciária para arquivamento.
27/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Embargada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Embargada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402590-52.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Embargado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Embargada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402590-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Hilton Fautino da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravante: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravado: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Agravada: Cleide Marisa Simon Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Interessada: Jussara de Souza Martins Novaes Interessado: Adão Francisco Novais EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ DECIDIDAS AO LONGO DO PROCESSO E SUBMETIDAS À PRECLUSÃO CONSUMATIVA - OFENSA À COISA JULGADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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