09/11/2021 21:35

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 02:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 11:42

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
13/10/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0804681-29.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Paciente: Cleomar Martins do Nascimento Advogados: Hilton Henrique Souza Oliveira e João Batista Araújo Soares Neto Impetrado: Juízo da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luis/MA – Comarca da Ilha de São Luís/MA. Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Vistos, etc. Tendo em vista o Ofício n.º 4000/2021 – SME/SAMOD/SEAP (Id n.º 9883797), cujo teor informa a desativação da tornozeleira eletrônica imposta ao ora paciente CLEOMAR MARTINS DO NASCIMENTO, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 07 de outubro de 2021. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator
08/10/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2021 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2021 07:24

Juntada de documento
07/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0804681-29.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Paciente: Cleomar Martins do Nascimento Advogados: Hilton Henrique Souza Oliveira e João Batista Araújo Soares Neto Impetrado: Juízo da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luis/MA – Comarca da Ilha de São Luís/MA. Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que o presente Habeas Corpus foi concluso equivocadamente à minha Relatoria. Ocorre que, embora tenha lavrado Acórdão em sessão de julgamento realizada no dia 27.10.2020 (Id n.º 8835370), o fiz na qualidade de membro convocado, pois à época era integrante da 3ª Câmara Criminal, atualmente extinta (Resolução-GP n.º 69/2021). Ademais, tendo em vista a permuta realizada entre os ilustres Desembargadores João Santana Sousa e Tyrone José Silva, por meio do Ato n.º 1121/2021, assim como a minha remoção para esta 1ª Câmara Criminal (Ato n.º 1125/2021) em decorrência da vaga deixada pelo Desembargador Tyrone José Silva, que irá compor a 7ª Câmara Cível, deve o seu acervo ser redistribuído para um dos integrantes das Câmaras Criminais remanescentes (Ato n.º 1129/2021, Resolução-GP n.º 69/2021 e Portaria n.º 685/2021). Desta feita, determino a remessa dos presentes autos à Coordenadoria de Distribuição para que seja providenciada a respectiva redistribuição. Cumpra-se. São Luís (MA), 05 de outubro de 2021. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator
06/10/2021 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/10/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 23:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho
19/05/2021 10:09

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
19/05/2021 10:09

Juntada de documento
19/05/2021 09:58

Pedido de inclusão em pauta
30/03/2021 14:37

Juntada de malote digital
26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 00:38

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2021 09:03

Processo Desarquivado
17/03/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2021.
16/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0804681-29.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Paciente: Cleomar Martins do Nascimento Advogados: Hilton Henrique Souza Oliveira e João Batista Araújo Soares Neto Impetrado: Juízo da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luis/MA – Comarca da Ilha de São Luís/MA.

Reator: Des.

João Santana Sousa DESPACHO Arquivem-se os autos. São Luís, 15 de março de 2021. Desembargador JOÃO SANTANA SOUSA Relator
15/03/2021 15:44

Juntada de petição
15/03/2021 11:53

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2021 14:05

Processo Desarquivado
23/02/2021 13:57

Juntada de Informações prestadas
16/02/2021 21:10

Arquivado Definitivamente
26/01/2021 05:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 21/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2020.
15/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 15:34

Juntada de petição
09/11/2020 21:49

Concedido o Habeas Corpus a JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO - CPF: *67.***.*37-90 (IMPETRANTE), CLEOMAR MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *01.***.*56-88 (PACIENTE) e 1ª Vara Criminal da Capital (IMPETRADO)
05/11/2020 16:15

Juntada de Alvará de soltura
29/10/2020 11:19

Juntada de malote digital
28/10/2020 19:33

Juntada de Alvará
27/10/2020 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado
27/10/2020 13:54

Pedido de inclusão em pauta
27/10/2020 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2020 02:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 02:17

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 11:11

Incluído em pauta para 27/10/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
21/10/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/10/2020.
21/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020
19/10/2020 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2020 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado
07/10/2020 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:51

Incluído em pauta para 06/10/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
01/10/2020 16:26

Pedido de inclusão em pauta
30/09/2020 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2020 16:40

Juntada de contrarrazões
22/09/2020 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2020.
22/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020
21/09/2020 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2020 01:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 04/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 09:46

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
28/08/2020 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2020.
28/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020
26/08/2020 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 11:25

Denegado o Habeas Corpus a JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO - CPF: *67.***.*37-90 (IMPETRANTE), CLEOMAR MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *01.***.*56-88 (PACIENTE) e 1ª Vara Criminal da Capital (IMPETRADO)
19/08/2020 10:33

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
18/08/2020 23:31

Deliberado em Sessão - Julgado
18/08/2020 23:11

Incluído em pauta para 18/08/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
18/08/2020 22:58

Pedido de inclusão em pauta
15/08/2020 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2020 11:33

Juntada de parecer
28/07/2020 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 11:53

Juntada de petição
24/07/2020 09:33

Juntada de petição
07/07/2020 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2020 19:11

Juntada de parecer
18/06/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2020.
18/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
16/06/2020 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2020 13:42

Juntada de parecer
02/06/2020 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:23

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:06

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 03:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2020.
15/05/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
14/05/2020 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2020 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/05/2020 10:57

Juntada de Informações prestadas
08/05/2020 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2020.
08/05/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
07/05/2020 18:48

Juntada de malote digital
07/05/2020 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2020 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 15:56

Determinada Requisição de Informações
05/05/2020 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2020.
05/05/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
04/05/2020 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2020 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
04/05/2020 15:44

Recebidos os autos
04/05/2020 15:42

Juntada de Certidão
02/05/2020 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2020 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 15:21

Conclusos para decisão
30/04/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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