STJ - 0800914-21.2023.8.10.0115

01/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

27/03/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261718/2025

27/03/2025 13:10

Protocolizada Petição 261718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 09:50

Não conhecido o recurso de HYURI FERREIRA COSTA

21/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237971/2025

21/03/2025 09:54

Protocolizada Petição 237971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO