07/07/2023 21:45

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 21:44

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:47

Juntada de termo
06/07/2023 17:46

Processo Desarquivado
24/06/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 18:03

Juntada de diligência
14/06/2023 22:10

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 22:09

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:54

Juntada de termo
07/06/2023 12:21

Expedição de Mandado.
05/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:49

Juntada de petição
26/05/2023 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2023 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:51

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:50

Juntada de termo
20/05/2023 17:38

Transitado em Julgado em 19/05/2023
20/05/2023 00:24

Decorrido prazo de TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:20

Decorrido prazo de TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802441-43.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: ELIZABETE DE JESUS SALGADO LIMA DEMANDADO:TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: TAIS BORJA GASPARIAN - SP74182-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) Pelos motivos acima expostos, existindo nexo entre os danos experimentados especialmente pelo demandante e a conduta ilícita do demandado, Julgo procedente a reclamação para determinar o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (CINCO mil reais), corrigidos pelo INPC e com juros de um por cento ao mês, nos termos das súmulas 54 e 362 do STJ.

Defiro o pedido de justiça gratuita nos termos da Lei ante a presunção de veracidade da declaração autoral.

Sem custas.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar - MA, 3 de maio de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
03/05/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 17:23

Juntada de termo
16/03/2023 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 11:11

Conclusos para julgamento
16/03/2023 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/03/2023 14:44

Juntada de petição
15/02/2023 21:33

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2023 16:30

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 15:16

Juntada de contestação
16/12/2022 15:15

Juntada de petição
11/11/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 09:25

Juntada de Certidão de juntada
27/10/2022 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/10/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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