27/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:38

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/05/2024 23:59.
18/03/2024 19:55

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2024 13:28

Juntada de termo
08/02/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 10:08

Juntada de Mandado
20/10/2023 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/10/2023 11:03

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:44

Recebidos os autos
13/07/2023 08:44

Juntada de decisão
13/12/2022 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 07:13

Desentranhado o documento
15/03/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:29

Conclusos para despacho
25/08/2018 01:53

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 06/08/2018 23:59:59.
16/07/2018 00:14

Publicado Intimação em 16/07/2018.
14/07/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 11:10

Conclusos para despacho
03/05/2018 01:14

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 09:29

Juntada de Petição de apelação cível
10/04/2018 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.
10/04/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2017 10:38

Conclusos para decisão
23/10/2017 10:34

Juntada de Certidão
24/08/2017 00:40

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 23/08/2017 23:59:59.
09/08/2017 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2017 00:06

Publicado Intimação em 02/08/2017.
02/08/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/05/2016 08:30

Conclusos para despacho
31/05/2016 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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