14/07/2025 10:42

Juntada de protocolo
03/07/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/06/2025 23:59.
03/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/05/2025.
03/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
26/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:49

Juntada de termo
18/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:46

Juntada de termo
10/06/2025 15:42

Juntada de petição
10/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:20

Juntada de termo
21/03/2025 12:17

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2025 00:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:42

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 03:41

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:31

Processo Desarquivado
12/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:09

Juntada de termo
03/02/2025 10:51

Juntada de termo
19/12/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 02:47

Decorrido prazo de JOAO SOARES DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 05:16

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801897-37.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA (OAB 20183-MA) EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG), LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) reclamante intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

São Luís, MA, 24 de novembro de 2023 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 27 de novembro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
27/11/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 17:10

Juntada de ato ordinatório
24/11/2023 17:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/11/2023 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 12:11

Recebidos os autos
24/11/2023 12:11

Juntada de despacho
13/02/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/02/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2023 21:51

Conclusos para decisão
01/02/2023 21:50

Juntada de termo
29/12/2022 04:27

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
15/12/2022 17:08

Juntada de petição
07/12/2022 13:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/11/2022 23:59.
06/12/2022 03:13

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
01/12/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 18:20

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:05

Juntada de recurso inominado
11/11/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:43

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 10:05

Conclusos para julgamento
09/11/2022 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2022 09:22

Juntada de contestação
08/11/2022 16:48

Juntada de contestação
07/11/2022 11:54

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2022 18:37

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 16:18

Juntada de ato ordinatório
16/09/2022 16:17

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/09/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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