04/09/2025 13:20

Juntada de termo
23/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA MUNIZ SANTOS em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 21:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827207-48.2024.8.10.0000
31/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:58

Juntada de petição
20/10/2024 11:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:01

Julgada procedente a impugnação à execução de
03/06/2024 11:52

Conclusos para decisão
13/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:27

Juntada de petição
09/04/2024 16:46

Juntada de petição
08/04/2024 15:16

Juntada de petição
26/03/2024 17:10

Juntada de petição
21/03/2024 12:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 09:07

Juntada de ato ordinatório
06/03/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/03/2024 17:09

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2023 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2023 10:49

Decorrido prazo de SEBASTIANA MUNIZ SANTOS em 23/01/2023 23:59.
19/12/2022 03:41

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
15/12/2022 12:08

Juntada de contrarrazões
25/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838695-65.2022.8.10.0001 AUTOR: SEBASTIANA MUNIZ SANTOS e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 23 de novembro de 2022.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
24/11/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 09:06

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:05

Juntada de petição
29/09/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:25

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2022 22:37

Declarada incompetência
11/07/2022 15:58

Juntada de petição
11/07/2022 15:54

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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