TJMA - 0005613-47.2020.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

WESLEY SANTOS MONTELO

CPF *13.***.*84-56

CARLOS HENRIQUE MONROE LIMA

CPF *13.***.*65-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

EDVALDA QUADROS DA COSTA

CPF *76.***.*23-20

JADSON LOPES FERREIRA

CPF *59.***.*14-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OPERARIA

AMBIENTE DA DP DA CIDADE OPERARIA

DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP

CLEMILSON DOS SANTOS COSTA

CPF *42.***.*62-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 08:55

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 08:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 17/10/2024 08:55

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 17/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de JADSON LOPES FERREIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de EDVALDA QUADROS DA COSTA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MONROE LIMA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de WESLEY SANTOS MONTELO em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 11:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 06/09/2024 09:33

    Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 05/09/2024 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2024 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2024 20:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2024 11:47

    Não conhecido o recurso de Apelação de CARLOS HENRIQUE MONROE LIMA - CPF: *13.***.*65-13 (APELANTE)

  • 28/08/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 10:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/08/2024 10:52

    Juntada de parecer

  • 16/08/2024 10:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/08/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 13:12

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/08/2024 13:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/08/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 09:05

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/06/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 21/06/2024 09:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/06/2024 09:05

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/06/2024 09:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/06/2024 12:40

    Conclusos para despacho do revisor

  • 19/06/2024 06:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

  • 19/03/2024 15:00

    Juntada de parecer

  • 15/03/2024 16:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de WESLEY SANTOS MONTELO em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MONROE LIMA em 04/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:21

    Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2024 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2024 23:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/02/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de WESLEY SANTOS MONTELO em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MONROE LIMA em 01/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:08

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MONROE LIMA em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 23/01/2024 01:24

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 16/01/2024 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2024 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2024 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 15:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/12/2023 19:26

    Juntada de parecer

  • 12/12/2023 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 08/12/2023 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/10/2023 15:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2023 09:13

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/10/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2023 05:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 12:54

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/03/2023 05:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 01:15

    Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005613-47.2020.8.10.0001 APELANTE: Carlos Henrique Monroe Lima.

    DEFENSOR(A) PÚBLICO.

    Aldísio Nogueira Cavalcante Júnior.

    APELADA: Justiça Pública Estadual.

    ORIGEM: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA.

    INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, §§ 2º, II, do Código Penal.

    Brasileiro. ÓRGÃO JULGADOR: Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

    DESPACHO Encaminhem-se os Autos à Procuradoria - Geral de Justiça, para emissão de parecer.

    Após retornem-me os Autos Conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data a assinatura do sistema.

    SAMUEL BATISTA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

    Relator

  • 07/03/2023 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 11:46

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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