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TJMA - 0854038-38.2021.8.10.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP x ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0841889-10.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ILTON CARLOS MARTINS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0841889-10.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 30/01/2023
TJMA - 0836427-72.2021.8.10.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP e outros x ROMULO LUIS MOREIRA ALMEIDA
Advogado: CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga
Ajuizamento: 26/04/2023
TJMA - 0836427-72.2021.8.10.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMA - 0006620-11.2019.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA e outros x GENILSON COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2019
TJMA - 0833347-03.2021.8.10.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP x JONATHAN DA SILVA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2021
TJMA - 0833347-03.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMA - 0820579-45.2021.8.10.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA e outros x CARLOS ANTONIO SOUSA ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/08/2023
TJMA - 0825732-59.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ADRIANO DE JESUS CASTRO FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2021