26/07/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:57

Juntada de termo
19/07/2024 15:21

Juntada de petição
09/07/2024 17:00

Juntada de petição
08/05/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 11:22

Juntada de Ofício
08/05/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 10:49

Juntada de Ofício
08/05/2024 08:14

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:55

Juntada de petição
15/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 10:42

Julgada procedente a impugnação à execução de
07/03/2024 08:44

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:44

Juntada de petição
21/02/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 08:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:20

Juntada de petição
22/11/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/10/2023 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 09:36

Juntada de petição
07/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:30

Recebidos os autos
29/09/2023 15:30

Juntada de despacho
21/06/2023 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/02/2023 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/02/2023 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 09:15

Desentranhado o documento
07/02/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 12:16

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:49

Juntada de petição
27/01/2023 06:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/01/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
11/01/2023 21:53

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/01/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 11:19

Juntada de Certidão
02/01/2023 11:51

Juntada de recurso inominado
08/12/2022 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2022 11:02

Conclusos para julgamento
21/11/2022 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:19

Juntada de petição
23/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:26

Juntada de petição
22/06/2022 16:20

Juntada de contestação
17/06/2022 08:32

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:46

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/05/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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